Serviço social

São Paulo, 19 de Maio de 2011

Excelentíssimo Dr. Sr. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de São Paulo chegou nesta unidade de atendimento social no bairro do jardim Ângela em São Paulo capital, a denúncia sobre a existência de uma fabriqueta clandestina de fabricação de farinha instalada em um galpão abandonado na periferia da cidade de São Paulo. Foi realizada uma visita ao local e constatou-se a presença de crianças e adolescente o que e proibido por lei de acordo com nossa Constituição Federal no Art. 7º inciso XXXlll ( proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de dezoito anos, e de qualquer trabalho a menor de dezesseis anos, salvo na condições de aprendiz, a partir de quatorze anos; ( redação dada pela emenda constitucional nº 20 de 1989 ).O que não era o caso das crianças e adolescentes presente no local. A.A.S de dez anos L.A.S de nove anos e dois adolescentes M.A.S de doze anos e J.A.S de quatorze anos que se encontra gravida. O que infringe novamente a nossa constituição pela exploração de trabalho infantil e abuso sexual a adolescente J.A.S refere-se estar de aproximadamente quatro meses de gestação o referido abuso é praticado pelo Sr. Roberto Tavares de 46 anos, dono da fabriqueta quem mantem relações com J.A.S (adolescente gravida). O que vem também infringir o direito da criança no Art.5º do Eca, ( nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, de descriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais). Verifica-se que há presença de instrumentos de trabalho perfuro-cortantes e trabalho insalubre com alto risco, e devido a esse tipo de exploração infantil no trabalho, as crianças apresentam amputação do dedo indicador da mão direita, nenhum frequenta a escola, e seus pais segundo relato da adolescente não tem profissão definida seu pai è usuário de drogas e sua mãe tem problemas