servidao moderna

Temos três elementos referenciais: o processo brasileiro de avanço da democratização e participação social tendo os movimentos sociais urbanos como sujeitos coletivos desse processo; a influência dos movimentos de luta por moradia como sujeitos políticos na interlocução com o Estado e a sociedade em geral e do Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU nas políticas urbanas.
E por fim, sobre as mudanças ocorridas recentemente nas políticas de habitação e de desenvolvimento urbano ao longo desta década (2001 – 2010) que demonstram o ensejo de enfrentar o quadro de desigualdades sócio-territoriais como a criação do Estatuto da Cidade (2001) o Conselho das Cidades(2003) e de programas voltados para a habitação de interesse sociais.

ALAVRAS-CHAVE: Movimentos Sociais Urbanos, Democracia, Produção Social do Habitat.
Partimos da questão habitacional como aspecto central no processo histórico de exclusão territorial urbana. Nesse âmbito percebemos um discurso disseminado de que os problemas urbanos são resultados da falta de planejamento, no entanto, concordamos com alguns autores como Maricato (2000), de que não se trata da falta de planejamento, mas simda presença de um planejamento excludente praticado durante décadas, desarticulado da realidade da maioria da população que vive nas grandes cidades.
Perante a imensa desigualdade de renda e desta política hegemônica que permite a especulação sobre a terra urbana, a população de baixa renda tem tomado como principal solução de moradia as favelas, através de produção informal de suas habitações em assentamentos irregulares.
Diante deste planejamento excludente, os movimentos sociais urbanos têm lutado pela reversão deste quadro de desigualdade e exclusão social, tentando se inserir nas gestões das políticas públicas com o anseio de que este planejamento contemple a realidade da população de baixa renda historicamente excluída.
A luta pelo direito à moradia tem buscado ir além da produção de habitações