Separação De Corpos

O ideal é que uma separação, quando necessária, nasça de uma negociação entre as partes e seja feita de forma tranquila e consensual. Na prática, isso às vezes é impossível. Um dos instrumentos jurídicos que garantem que situações de conflitos entre casais não cheguem a extremos é a separação de corpos, que determina o afastamento de um dos cônjugues do domicílio do casal.
“Um dos deveres do casamento é a coabitação. Ou seja, morar junto. Na iminência de um divórcio, existe uma forma legal de descumprir com esse dever. É isso que é a separação de corpos. Ela marca o início da separação de fato”, explica a advogada Priscila Goldenberg.
A separação de corpos é uma medida extrema. Deve ser utilizada sobretudo
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A separação de corpos é uma medida extrema e deve ser utilizada sobretudo quando existem ameaças à integridade física de um dos cônjugues ou dos filhos do casal. quando a convivência na mesma casa se torna insustentável ou traz perigo à integridade física de uma das partes ou dos filhos do casal. Ameaças, agressões e mesmo violência verbal podem justificá-la.
“Pode ser afastada de casa a pessoa que bebe e maltrata a família, por exemplo. Mas quando um dos cônjuges descobre que o outro está cometendo adultério, isso também pode justificar uma ação cautelar, quer dizer, uma ação que garanta que o processo possa se desenvolver sem problemas. A separação de corpos é uma dessas medidas possíveis. Para o juiz dar a liminar imediatamente, tem que ter provas robustas”, afirma Célio Cássio Santos, advogado especializado em direito de família, da Assumpção & Santos.
Como funciona?
Para pedir a separação de corpos, você deve deve procurar um advogado. É ele que vai entrar com a medida cautelar da separação de corpos, reunindo as provas disponíveis. A ação vai para uma vara de família e é encaminhada ao juiz, que a analisa. “Se ele defere a ação, o processo vai para cartório, o diretor expede um mandado e um oficial de justiça pega o alvará