Separaçao

Separação dos poderes

Introdução

Este trabalho apresenta um resumo sobre as principais causa da tripartição dos poderes, o tema abordado surge de uma proposta de estudo, assim o trabalho apresenta como enfoque principal a separação dos poderes.
No desenvolvimento do presente trabalho serão apresentados resumos dos conceitos e ideias de sistemas de alguns cientistas do direito e filósofos. É retratado o pensamento de Kelsen sobre a separação dos poderes de Montesquieu. Aristóteles, que também começar enxergar uma separação dos poderes desde as polis gregas. O Troper que questiona, como os outros, a eficácia da sistematização da separação. Inicia-se o presente trabalho expondo a Separação de Poderes de Montesquieu, passando em seguida, pelo ponto de vista de Hans Kelsen, o qual indaga a democracia tão pregada no sistema.Finalmente abordando a divisão dos poderes no Brasil e na sua constituição.

Separação dos poderes segundo Montesquieu A teoria da tripartição dos poderes foi desenvolvida por Montesquieu, no livro O Espírito das Leis (1748), buscou através dessa teoria moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções, e distribuindo as competências aos diferentes órgãos do Estado. As ideias de Montesquieu partiram principalmente das teses de John Locke.
No livro O Espírito das Leis, Montesquieu, analisa as relações que as leis tem com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as ideias do constitucionalismo, que busca distribuir a autoridade por meios legais, de modo a evitar o arbítrio e a violência. Tais ideias se ajustam para a melhor definição da separação dos poderes, hoje uma das pedras angulares do exercício do poder democrático. Montesquieu descreve cuidadosamente a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. Em seu livro descreveu que o Executivo seria exercido por um rei com direito de veto as decisões do