Sentença dos juizes no livro sobre o caso dos exploradores de caverna

879 palavras 4 páginas
Olá!

Newgarth, 4299. Cinco membros de uma sociedade espeleológica entram em uma caverna e acabam soterrados. As vítimas conseguem entrar em contato com as equipes de resgate que estão do lado de fora da caverna através de um rádio.

Depois de vinte dias são informados de que o resgate irá demorar e podem morrer de fome. Um dos exploradores, Whetmore, convence os outros de que um deve ser sacrificado para servir de comida aos outros e propõe um sorteio para escolher o sacrificado. Whetmore acaba sendo assassinado e comido pelos companheiros.

Depois que são resgatados, os quatro sobreviventes vão a julgamento por homicídio. Começa então um debate entre os juízes sobre Direito natural e Direito positivo.

Foster:

O juiz Foster julga a condenação sórdida e simplista. Crê que os acusados são inocentes e fundamenta sua conclusão sobre duas premissas distintas, cada uma suficiente por si própria para justificar a absolvição.
Foster afirma primeiramente que o direito positivo, incluindo todas as suas disposições legisladas e todos seus precedentes é inaplicável ao caso e que este se encontra regido pelo que os antigos escritores da Europa e América chamavam “a lei da natureza” ou o direito natural. O direito positivo pressupõe a possibilidade de coexistência dos homens em sociedade. Quando surge uma situação que torna a coexistência impossível a condição que se encontra subjacente a todos os nossos precedentes e disposições legisladas cessou de existir. Desaparecendo esta condição, a opinião de Foster é de que a coercibilidade do direito positivo desaparece com ela. Logo, quando a suposição de que os homens podem viver em comum deixa de ser verdadeira, como se sucedeu nesta situação em que a conservação da vida apenas se tornou possível pela privação da vida, as premissas básicas subjacentes a toda ordem jurídica perderam seu significado e coercibilidade. Ele sustenta também o fato de que os homens, quando tomaram sua trágica decisão, estavam tão distantes

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