Senhor

Direito do Trabalho
Aula 10 – 2ª Fase
Maria Inês Gerardo

RESOLUÇÕES
DE QUESTÕES
DISCURSIVAS
DO CADERNO
DE
EXERCÍCIOS

IX EXAME ORDEM UNIFICADO – 2013.1.PÁG: 223
QUESTÃO 4
Numa determinada escola, uma professora irá casar-se no dia 10 e uma auxiliar de Secretaria, no dia 15 do mesmo mês. A direção comunicou que concederá nove dias de licença para a professora e três dias de licença para a auxiliar de Secretaria. Ciente disso, a auxiliar foi à direção reclamar contra o tratamento discriminatório, alegando violação do princípio da isonomia.
Diante disso, responda justificadamente.

IX EXAME ORDEM UNIFICADO – 2013.1.PÁG: 223
A) Analise se a direção do colégio agiu corretamente na concessão de prazos diferenciados de licença.
(Valor: 0,65)

B) Qual é o efeito jurídico da licença gala no contrato de trabalho e como ficará a questão do salário neste período? (Valor: 0,60)

PADRÃO DE RESPOSTA
Gabarito comentado
A) A direção agiu corretamente, pois o prazo de licença dos professores é especial, de nove dias, sobrepondo-se a quantidade normal que é de três dias, na forma do Art.
320, § 3º, da CLT.
B) O efeito será a interrupção do contrato de trabalho, de modo que os salários serão pagos pelo empregador.

VI EXAME ORDEM UNIFICADO – 2011.3.PÁG: 205
Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em
18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia 10/5/2006. De volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido.
Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa