SEMINARIO CIVIL 2

511 palavras 3 páginas
Ola pessoal bom dia, me nome é mario, adriany e Rafael, hoje estaremos terminando os projetos de seminário, somos o ultimo o grupo que irá falar um pouco a respeito da invalidade do negocio jurídico e seus aspectos.

O negocio jurídico é o tema central do direito civil, o negocio jurídico se dá quando uma pessoa manifesta a sua vontade, ela exterioriza a sua vontade, buscando efeitos jurídicos por ela desejados, ou seja ela declara aquela vontade por que ela quer que os efeitos dquela manifestação de vontade aconteca no mundo real.
O negocio juririco, é um INSTRUMENTO DE AUTONOMIA PRIVADA, é através do Negocio Juridico, que a pessoa se autodetermina no mundo do Direito.
Mas para que ele , este negocio Juridico possa produzir os seus efeitos, é fundamental que ele atravesse 3 planos, quais seriam este 3 planos:
O plano de existência, de validade e de Eficacia, em outras palavras o negócio jurídico realiza os efeitos desejados pelo agente quando: ele existe, ele é valido e é eficaz.
O que significa um negocio jurídico que existe, é aquele que tem: VONTADE, OBJETO E FORMA, estes sõa os elementos que dão vida ao negocio jurídico.
Se no momento em que eu estiver celebrando um negocio jurídico e uma arma estiver apontada em minha cabeça, eu estaria sofrendo um ato de coação física, e aquele ato jurídico que eu estaria celebrando ele é INEXISTENTE pois falta um dos elementos que formam o negocio jurídico, a VONTADE , na havia uma pressão física que fez em que o seu ato, não fosse um ato de vontade real, na verdade ela foi instrumento da vontade de outra pessoa, aquele negocio jurídico será inexistente, todavia, agora se havia vontade, objeto e forma, ai sim poderemos aferir se ele é valido ou invalido.
Um negocio jurídico valido é aquele NJ que entrou no mundo jurídico sem deficiências, por que o agente é capaz, o objeto é licito e a forma é a prevista em lei, estes requisitos estão fixados no artigo 104 do CC.
AGENTE - POR QUE FEZ 18 ANOS OU EMANCIPADO
LICITO –

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