Semanal II Pronta

401 palavras 2 páginas
Quadro de dimensionamento mínimo do SESSTP, referente aos 700 trabalhadores registrados no OGMO de SUAPE.
Profissionais Especializados
Número de trabalhadores 700
Engenheiro de Segurança 01
Técnico de Segurança 02
Médico do Trabalho 01*
Enfermeiro do Trabalho --
Auxiliar Enfermagem do Trabalho 01
*Horário Parcial 3 Horas
Quadro de dimensionamento mínimo da CPATP, referente aos 700 trabalhadores registrados no OGMO de SUAPE.

N.º médio de trabalhadores

700
N.º de Represetantes Titulares do empregador. 06
N.º de representantes titulares dos trabalhadores. 06

Critérios para Registro do SESSTP e da CPATP junto ao Órgão Regional de Fiscalização do MTE: Para registro do SESSTP se torna necessário os seguintes dados:
O nome dos profissionais integrantes;
Número de registros dos seus componentes nos respectivos conselhos profissionais ou órgãos competentes;
Média aritmética obtida pela divisão do nº de trabalhadores avulso no ano civil anterior e pelo nº de dias de dias efetivamente trabalhados e a média do nº de empregados com vínculo empregatício do ano anterior;
Especificar os turnos de trabalho do (s) estabelecimento (s);
Horário de trabalho de seus profissionais. Informações necessárias para registro da CPATP junto ao MTE:
Quando organizada deve ser registrada no MET, até dez (10) dias após a eleição, instalação e posse;
O seu registro deve ser feito por meio de requirimento ao Delegado Regional do Trabalho, acompahado das cópias das atas de eleição, instalação e posse, incluindo o calendário anual de suas reuniões órdinárias, constando o dia, mês, horário e local das realizações dessas reuniões.
Calendário Eleitoral da CPATP:
A CPATP realiza encontros mensais para auxiliar na melhoria de condições de trabalho, com isso só há acréscimos no crescimento de qualidade de vida do trabalhador.
Eleição deve ser realizada durante o

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