seguridade

FACULDADE PROCESSUS
CURSO DE DIREITO
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
PROF. MANOEL VERAS

1ª Pesquisa Acadêmica - Seguridade Social e segurados do RGPS - 2015.

1. Marcos de Lima, demitido em fevereiro de 2014 de uma padaria em que trabalhou durante nove anos, não conseguiu encontrar colocação no mercado de trabalho.
Diante dessa situação, responda à luz da legislação previdenciária: Marcos de Lima ainda mantém vínculo com o RGPS, apesar de não recolher qualquer contribuição desde que foi demitido?
Justifique sua resposta apresentando a fundamentação legal e/ou jurisprudencial.

2. É considerado segurado especial o produtor, seja ele proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária em área contínua ou não de até sete módulos fiscais.
____Verdadeiro
____Falso
Justifique sua resposta apresentando a fundamentação legal e/ou jurisprudencial.

3. Com relação aos dependentes dos segurados do RGPS, a legislação previdenciária considera presumida a dependência econômica dos pais do segurado.
____Verdadeiro
____Falso
Justifique sua resposta apresentando a fundamentação legal e/ou jurisprudencial.

4. A Constituição da República não impõe a necessidade de uniformidade e equivalência entre benefícios e serviços que se destinem às populações urbanas e rurais.
____Verdadeiro
____Falso
Justifique sua resposta apresentando a fundamentação legal e/ou jurisprudencial.

5. Vicente Pereira, contratado para substituir por uma semana o professor titular da cadeira de física do colégio particular "Estudando Passa", é considerado como segurado do RGPS? Em caso afirmativo, em que categoria?
Justifique sua resposta apresentando a fundamentação legal e/ou jurisprudencial.

6. Suponha que Joana tenha renunciado aos alimentos no divórcio e que, algum tempo depois, seu ex-marido faleça. Nesse caso, é correto afirmar que Joana tem direito à pensão por morte do