Seguridade Social no Braso

Referências Bibliográficas BOSCHETTI, I. e BHERING e.r, “ Seguridade Social no Brasil e perspectivas do governo Lula”. In: Revista Universidade e Sociedade do Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior – ASNDES/SN, Ano XIII, Nº 30. Brasília, Jun/2003.
Questões Facilitadoras

Questão 1- Qual o conceito de seguridade social defendido pelas autoras? R.: A seguridade social não pode ser compreendida sem duas dimensões que a constituem e lhe dão sentido enquanto sistema de proteção social. Uma é a “lógica do seguro” nascida na Alemanha Bismarckiana do final do século XIX e assemelha-se aos seguros privados. Os benefícios sustentados por esta lógica destinam-se principalmente (e, ás vezes, exclusivamente) aos trabalhadores, o acesso é condicionado a uma contribuição direta anterior e o montante das prestações é proporcional á contribuição efetuada. Quanto ao financiamento, os recursos são provenientes, fundamentalmente, da contribuição direta de empregados e empregadores baseada na folha de salários. Quanto a gestão teoricamente ( e originalmente) os benefícios deveriam ser gerados pelos contribuintes, ou seja, empregados e empregadores. Outra dimensão,sustenta - se na “lógica da assistência”, baseada no modelo beveridgiano implementado inicialmente na Inglaterra do Pós Segunda Guerra Mundial. Ao contrário da primeira, esta preconiza que os devem ser universais , destinados a todos os cidadãos incondicionalmente ou submetidos a condições de recursos (Testes de meios), mas garantindo mínimos sociais a todos em condições de necessidade. O financiamento é proveniente majoritariamente (e, ás vezes, exclusivamente) dos impactos fiscais e a gestão é pública estatal. Os princípios fundamentais são a unificação institucional e uniformização dos benefícios. Estes princípios e diretrizes não existem em “estado puro” em nenhum país se instituiu sistemas de seguridade social.
Questão 2- Explique por