segurança no trabalho

Revisão para Primeira Avaliação
Saúde e Segurança no Trabalho

NR4 - Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT
• A implantação do SESMT depende da gradação do risco da atividade principal da empresa e do número total de empregados do estabelecimento . Dependendo desses elementos o SESMT deverá ser composto por um
Engenheiro de Segurança do Trabalho, um Médico do
Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Auxiliar de
Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do
Trabalho, todos empregados da empresa. Atualmente, os serviços podem ser terceirizados, próprio, coletivo e a obrigatoriedade de todo estabelecimento, mesmo com um empregado, ser obrigado a participar do programa. NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
• Todas empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, instituições beneficentes, cooperativas, clubes, desde que possuam empregados celetistas, dependendo do grau de risco da empresa e do número mínimo de 20 empregados são obrigadas a manter a
CIPA. Este dimensionamento depende da Classificação Nacional de
Atividades Econô-micas - CNAE, que remete a outra listagem de número de empregados. Seu objetivo é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, tornando compatível o trabalho com a preservação da saúde do trabalha-dor. A CIPA é composta de um representante da empresa - Presidente (designado) e representantes dos empregados, eleitos em escrutínio secreto, com mandato de um ano e direito a uma reeleição, o presidente tem mais um ano de estabilidade.

NR7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional –PCMSO
• Trata dos exames médicos obrigatórios para as empresas. São eles exame admisisional, exame periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissional e exames complementares, dependendo do grau de risco da empresa, ou empresas que trabalhem com agentes químicos, ruídos, radiações ionizantes, benzeno, etc., à critério