SEGURANÇA DO TRABALHO

Guia de
Legislação
Profissional
Ocupações
de Nível
Técnico
em Comércio e Serviços

Centro de Análises,
Estudos e Pesquisas/Caep
Diretoria de Planejamento

Setembro de 2002

Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Departamento Nacional
Sidney da Silva Cunha
Diretor-Geral
Diretoria de Planejamento
Luiz Carlos Santa Rosa
Diretor
Centro de Análises, Estudos e Pesquisas
Ana Beatriz Braga
Chefe
Elaboração
Lucia Regina Senra da Silva Prado
Colaboração
Aline de Moura Souza

Editoração
Centro de Criação e Produção / DMC
Rodolpho Oliva Ferreira
Chefe
Programação Visual
Cynthia Carvalho
Revisão
Laura Figueira
Produção Gráfica
Sandra Amaral

SENAC. DN. Guia de legislação profissional : ocupações de nível técnico em comércio e serviços.
/ Lucia Regina Senra da Silva Prado; Aline de Moura Souza. Rio de Janeiro : Ed. Senac
Nacional, 2002. 183 p. Il. Inclui bibliografia.
LEGISLAÇÃO; BRASIL; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL; COMÉRCIO; SERVIÇOS; OCUPAÇÃO;
PROFISSÃO; REGULAMENTAÇÃO
Referência Bibliográfica conforme as normas adotadas pelo Sistema de Informações
Bibliográficas do Senac.

Guia de
Legislação
Profissional
Ocupações de
Nível Técnico em
Comércio e Serviços

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Sumário
Guia de Legislação Profissional
- Ocupações de Nível Técnico em Comércio e Serviços
1. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
2. O Novo Contexto Legislativo da Educação Profissional de Nível Técnico . . . . . . . . . . . . 10
3. A Legislação de Exercício Profissional- Ocupações de Nível Técnico em Comércio e Serviços . . 23
Áreas:
3.1. Saúde . . . . . . . . . .
3.2. Turismo e Hospitalidade .
3.3. Gestão . . . . . . . . .
3.4. Comércio . . . . . . . .
3.5. Comunicação . . . . . .
3.6. Informática . . . . . . .
3.7. Artes . . . . . . . . . .
3.8. Meio Ambiente . . . . .

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