Secagem e armazenagem de grãos

- CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES ARMAZENADORAS -

O NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO DA
EMATER/RS-ASCAR ESTÁ PREPARADO
TECNICAMENTE E ACREDITADO PELO
INMETRO/MAPA PARA EFETUAR A
CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES
ARMAZENADORAS.

IN 41 de 14/12/2010 e IN 29 de 08/06/2011, do MAPA
Estabelece os Prazos para a implantação da Certificação e os
Requisitos Técnicos Obrigatórios ou Recomendados

QUEM DEVE FAZER A CERTIFICAÇÃO?
Será obrigatória para pessoas jurídicas que prestam serviços remunerados de armazenagem de produtos a terceiros. As pessoas físicas que possuírem o certificado também poderão prestar esse serviço.

CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Certificação:
Reconhecimento formal, concedido por um organismo autorizado, de que uma entidade tem competência técnica para realizar serviços específicos.
É um indicador para os usuários de que as atividades desenvolvidas por um prestador de serviços atendem a um padrão de qualidade, com requisitos técnicos mínimos para o exercício daquela atividade.

Tipos de unidades: Convencional (sacaria) ou Granel:
Armazém em nível de fazenda; Armazém coletor;
Armazém intermediário; ou Armazém terminal.

Tipo de unidade:
Granel - Armazém em nível de fazenda

Legenda:
R - Requisitos Recomendados (não são obrigatórios)
O - Requisitos Obrigatórios:

REQUISITOS
1. CADASTRAMENTO
Na Conab
Mapeamento da unidade
2. LOCALIZAÇÃO
Topografia
Drenagem
Lençol freático
Não proximidade de centros urbanos
Não proximidade de mananciais

UNIDADE NA FAZENDA
GRANEL
O¹
R

R
O²
R
R
R

REQUISITOS
3. INFRA -ESTRUTURA
Viária
· Acesso permanente
· Pátio pavimentado

UNIDADE NA FAZENDA
GRANEL
O¹
R

Comunicação
Energia elétrica
Sinalização de Trânsito

O¹
O¹
O³

4. ISOLAMENTO /ACESSO
Cerca e portão
Segurança
Guarita de controle

O¹
R
R

REQUISITOS

UNIDADE NA FAZENDA
GRANEL

5. AMBIENTE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Estacionamento
Instalações sanitárias

R
R

6. ESCRITÓRIO
Instalações