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Páginas: 45 (11074 palavras) Publicado: 29 de julho de 2015
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social

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FORMAÇÃO À DISTÂNCIA
Curso DIS2310

MANUAL DO CURSO
Código Contributivo da Segurança Social

Módulo I
Elaborado por:
Fernando Silva

Julho de 2010

Fernando Silva

Julho/2010

1

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social

SUMÁRIO
0

OBJECTIVOS________________________________________________________ 3

0.1

Objectivos Gerais _________________________________________________________________________ 3

0.2

Objectivos específicos ______________________________________________________________________ 3

1

PALAVRAS CHAVE ___________________________________________________ 4

2

INTRODUÇÃO _______________________________________________________ 5

3

DISPOSIÇÕESGERAIS E COMUNS______________________________________ 6

4

REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL _________________ 12

4.1
Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem___________________________________________
4.1.1 Âmbito _______________________________________________________________________________
4.1.2 Relação Jurídica de Vinculação____________________________________________________________
4.1.3 Relação Jurídica Contributiva _____________________________________________________________
4.1.4 Base de Incidência Contributiva ___________________________________________________________
4.1.5 Taxas Contributivas _____________________________________________________________________

5

12
12
14
17
18
22

SUPORTES DE INFORMAÇÕES E FONTES ______________________________ 285.1
Suportes de informação ___________________________________________________________________
5.1.1 Diplomas _____________________________________________________________________________
5.1.2 Impressos Modelo ( Formulários )__________________________________________________________
5.1.3 Siglas ( Abreviaturas ) ___________________________________________________________________
5.1.4 Glossário_____________________________________________________________________________

28
28
30
30
32

5.2

Fontes__________________________________________________________________________________ 34

5.3

Norma revogatória _______________________________________________________________________ 35

5.4
Anexos _________________________________________________________________________________ 38
5.4.1 Quadrodo anexo I ______________________________________________________________________ 38

Fernando Silva

Julho/2010

2

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social

0 OBJECTIVOS
0.1 OBJECTIVOS GERAIS
No final desta acção, os Formandos deverão ser capazes de:
Conhecer as alterações introduzidas pelo novo Código Contributivo;
Reconhecer os procedimentos a adoptar norelacionamento com a Segurança Social;
Conhecer as diferenças entre Regime Geral e outros Regimes;

0.2 OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
No final desta acção, os Formandos deverão ser capazes de:
Identificar a preparação de documentação para preenchimento de requisitos de
Inscrição e Enquadramento na Segurança Social;
Conhecer as novas e diferentes rúbricas sujeitas a desconto para a Segurança
Social;Enumerar as eventualidades cobertas pelo Regime Geral
Identificar as diferentes situações de categorias específicas enquadráveis;
Identificar as diferentes taxas na Desagregação por eventualidades
Conhecer as diferenças relativas às novas taxas contributivas;
Identificar as categorias de trabalhadores abrangidos pelo Regime Geral.

Fernando Silva

Julho/2010

3

Código dos Regimes Contributivos doSistema Previdencial da Segurança Social

1 PALAVRAS CHAVE

BIC

Taxas

Base de Incidência Contributiva

Escalões
Escalões de Remunerações
Incidência Contributiva

Eventualidades

Taxas Contributivas

Âmbito Material do Regime

Cotizações

Contribuições

Valor descontado nas remuneraçõesxas

Valor descontado nas remuneraçõesxas
Contributivas

Taxas

TI

TCO

Trabalhador Independente
Contributiva...
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