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das as assertivas abaixo, assinale a ún. CORRETA. A) Tendo a pessoa jurídica ... deles será considerado domicílio para os a .... Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA ..... B) Os serviços públicos em geral não se enquadr.
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ESTADO DE SANTA CATARINA - Juspodivm www.juspodivm.com.br/.../%7B344265BA-5700-4112-97BF-0C209E1...‎ A publicidade dos atos, programas, obras serviços e campanhas dos órgãos públicos .... A desproporção entre as prestações há que considerar, para que haja lesão, .... examine as seguintes proposições e aponte a alternativa INCORRETA: a. ..... dentre as alternativas abaixo mencionadas, aquela que não é considerada ...
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Questões de Direito Previdenciário - Professor Allan www.professorallan.com.br/.../questoes_de_direito_previdenciario.pdf‎ Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta: .... b) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. ..... Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. .... mas não considera a expectativa de sobrevida, fator cuja relatividade é ... pertinente, aponte a alternativa CORRETA.
L8078compilado - Presidência da República www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm‎ X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. ... 2º O serviço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas. ... 3° O consumidor poderá fazer uso imediato das alternativas do § 1° deste artigo sempre .... 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a ...
Prova - 1ª fase — OAB-SP www.oabsp.org.br › Exame da Ordem › Exame nº 117‎
(A) instituir taxa em razão de prestação de serviços postos à disposição do contribuinte. ... consideradas inválidas se não ratificadas pelo Poder Constituinte originário. .... Aponte a disjuntiva contemplatória do término do prazo útil ao oferecimento .... Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que representa a