Schwartzman S

Nota sobre o patrimonialismo e a dimensão publica na formação da América Latina contemporânea. Simon Schwartzman (12/10/2006)
O uso do termo “patrimonialismo” nas ciências sociais tem sua origem nos trabalhos de
Max Weber, e foi utilizado para caracterizar uma forma específica de dominação política tradicional, em que a administração pública é exercida como patrimônio privado do chefe político. Mas ela remonta à diferença estabelecida por Maquiavel entre duas formas fundamentais de organização da política, uma mais descentralizada, do “Príncipe e seus barões”, e outra mais centralizada, do “Príncipe e seus súditos”. No seu uso mais recente, o termo “patrimonialismo” costuma vir associado a outros como “clientelismo” e
“populismo”, por oposição ao que seriam formas mais modernas, democráticas e racionais da gestão pública, também analizada por Weber em termos do que ele denominou de “dominação racional-legal”, típica das democracias ocidentais.
Existe forte evidência histórica de que os impérios colonais português e espanhol, constituidos da Idade Média, eram muito mais próximos do arranjo do “príncipe e seus súditos” do que do “príncipe e seus barões”, mais típico dos países europeus aonde prevalia o poder feudal da nobreza, que fazia dos reis o “primo inter pares”, e, como tal, com poder político limitado. Estas duas formas de dominação política, em Weber, eram alternativas de evolução a partir do tipo mais básico de dominação, a patriarcal, em que o poder político (e tambem econômico, religioso e militar) eram diferentes manifestações do poder do patriarca sobre sua clã. Quando o âmbito do poder se ampliava, com pouca acumulação de recursos, a única forma de exercê-lo era através de sua distribuição entre chefes locais de diferentes origens, que se vinculavam ao patriarca ou príncipe por acordos e laços de lealdade e reciprocidade. Quando o poder acumulava nas mãos do príncipe, seja via via militar, seja pela atividade comercial, ou pela exploração organizada
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