saude

Direito à saúde encontra-se amplamente relacionado a direitos fundamentais como vida, dignidade, moradia, alimentação, entre tantos outros, de maneira que em muitas circunstâncias para garantia destes direitos relacionados, cumpre conceder aquele. Esta interligação pode vir a ser tão forte que pode dificultar a individualização de direitos específicos, o que quer dizer, que em muitos casos analisados, o direito à saúde estará tão ligado com o direito a vida e a própria dignidade, o que quer dizer que não se poderá verificar até que ponto estar-se-á tratando de um ou dosoutros,resultando no fato de que ao conceder-se uma prestação à saúde, também se estará alcançando a concretização do direito à vida e da própria dignidade. Esse entendimento foi evoluindo, de tal sorte,que atualmente os Tribunais Nacionais passaram a reconhecer o direito à saúde como um direito subjetivo fundamental exigível em Juízo e a saúde passou a ter a sua aplicação imediata e incondicionada,de maneira que permite ao indivíduo exigir as prestações que lhe são asseguradas.

O direito subjetivo consagrado por uma norma de direito fundamental se manifesta por uma relação trilateral que envolve o titular, o objeto e o destinatário do direito. A titularidade de um direito, isto é, a condição de ser sujeito de direitos fundamentais, tem de abranger a apropriada capacidade de exercitá-la, e portal, tais expressões encontram-se intimamente interligadas, sendo importante assinalá-las os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ouindiretamente, a qualidade de vida de toda a população,Outro exemplo ocorre com os direitos do consumidor, com os direitos ligados à preservação do patrimônio sócio cultural e com os bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica