SAUDE

Ministério da Saúde Conselho Nacional dos Secretários de Saúde Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
RESUMO EXECUTIVO Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do dia 17/06/04
PAUTA
A. Homologação 1) Habilitação de municípios 2) Habilitação de estados - informe 3) Qualificação de estados e municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST – CNDST/AIDS 4) Certificação de estados e municípios à gestão das ações de Epidemiologia e Controle de Doenças 5) Homologação da programação pactuada de Vigilância Sanitária
B. Temas para discussão e pactuação 1 Financiamento a) Alocação de recursos – SE 2 Atenção à Saúde a) Abordagem e Tratamento do Tabagismo na Rede SUS – SAS/Inca b) Saúde bucal – SAS c) Financiamento dos procedimentos cirúrgicos de média complexidade – SAS d) PAB fixo para população residente em assentamentos – SAS e) Regulamentação do trabalho de médicos da equipe de saúde da família em hospitais de pequeno porte - SAS
3 Gestão a) Recurso do município de Vitória da Conquista/BA - SE b) Fluxo dos recursos de estados e municípios aos fóruns de pactuação e de deliberação - SE
C. Temas para apresentação e debate 1 Assistência Farmacêutica a) Política de Assistência Farmacêutica 2 Atenção à saúde a) Alteração do valor do PAB – SAS b) Equipe em transição para a Saúde da Família – SAS c) Política de atenção em otorrinolaringologia e cirurgia cervical e facial de alta complexidade – SAS d) Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde – SAS e) Saúde auditiva – SAS 3 Política de Vigilância à Saúde a) Financiamento de Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids – SVS
D. Informes 1 Atenção à Saúde a) SAMU
II. DESENVOLVIMENTO A. HOMOLOGAÇÃO: Foi solicitado pelo Conasems incluir na pauta informe sobre Cartão SUS e modificação na Portaria do código 45. A.1 Habilitação de municípios – foi homologada a habilitação de 39 municípios em Gestão Plena de