santana do parnaiba

Presidente da Câmara: Régis Salles (PMDB)
IDH: 0,853 (PNUD/2000)
Santo padroeiro: Santa Ana
Dados gerais: Fonte:SEADE [e-mail] www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Ouvidoria: (11) 4154-6645
Gabinete: (11) 4622-7500
Hidrografia

Rio Tietê
Rio Juqueri
Rio Sorocaba
Meio ambiente
Existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente
Existência de Unidades de Conservação Ambiental Municipais (2003)
Total de Consórcios Intermunicipais Relacionados a Meio Ambiente (2003)

Fonte: http://www.pinheirospirapora.org.br/regiao/index.php/municipios/santana-de-parnaiba/

Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Meio Ambiente conforme decreto Nº 3224:

Maria Del Carmem Carballeda
RG-8.539.861

FONTE: http://leismunicipa.is/ainth

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Informações
Convênio entre a CETESB e a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba

Para melhorar o atendimento ao usuário dos serviços ambientais é fundamental o envolvimento dos municípios paulistas no licenciamento e controle das fontes de poluição, das atividades geradoras de impacto ambiental e de alguns casos de supressões de vegetação.Buscando envolver as Administrações Municipais nesse atendimento, a CETESB desencadeou no início de 2009 um Programa de Descentralização da Gestão Ambiental, estimulando os municípios paulistas a realizar a gestão ambiental compartilhada, onde, atuando complementarmente e de forma articulada, CETESB e Prefeituras conseguirão melhores resultados ambientais para a sociedade paulista.

Esse Programa de Descentralização trata de apoiar, fortalecer e estimular a ação do município na gestão ambiental, buscando implantar os conceitos preconizados pela Política Nacional de Meio Ambiente desde 1981: fazendo funcionar o SISNAMA, Sistema Nacional de Meio Ambiente, com ações compartilhadas entre os três níveis de governo (Federal Estadual e Municipal).

Conceito reforçado pelo CONSEMA em 2009, que com a deliberação 33/09