salario maternidade para indigenas

MARIEL OLIVATTO DE LUCA SALRIO MATERNIDADE PARA INDGENAS Bauru 2014 MARIEL OLIVATTO DE LUCA SALRIO MATERNIDADE PARA INDGENAS Projeto de Pesquisa apresentado disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Bauru IESB como requisito parcial para a concluso e obteno de grau acadmico de Bacharel. Orientador Prof. Ms. Ailton Tip Laurindo Bauru 2014 SUMRIO HYPERLINK l _Toc215473362 1 TEMA HYPERLINK l _Toc215473375 1.1 Tema Geral 04 HYPERLINK l _Toc215473375 1.1 Tema Especfico 04 TOC o 1-1 h z u 2 TEMA PROBLEMA HYPERLINK l _Toc215473372 04 HYPERLINK l _Toc215473383 3 JUSTIFICATIVA .............................................................................................. HYPERLINK l _Toc215473372 04 HYPERLINK l _Toc215473383 4 OBJETIVOS 04 HYPERLINK l _Toc215473383 4.1Objetivo Geral 04 4.2 HYPERLINK l _Toc215473386 Objetivo Especifico 04 5 HIPTESE HYPERLINK l _Toc215473372 04 TEMA Salrio Maternidade para Indgenas Salrio para Indgenas Salrio Maternidade para Indgenas TEMA-PROBLEMA Considerando que o ndio pessoa inimputvel, ou seja, no pode responder por si judicialmente no Brasil, como se pode ento, uma ndia receber benefcio decorrente da lei H necessidade de verificar as condies de vida da ndia tendo em vista que algumas desenvolvem atividade rural, o que a torna segurada obrigatria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). JUSTIFICATIVA O tema polmico, e merece discusso. A ndia exercendo atividade rural, deve ser reconhecida pelo INSS como segurada, porem a prpria lei, considera algumas aldeias totalmente inimputveis, uma vez que os ndios no vivendo em sociedade, desconhecem algumas regras de convivncia do mundo urbano, tornando ento conflitante questo. OBJETIVOS 4.1 Conhecer a imputabilidade e seus efeitos em indgenas. 4.2 Investigar a atividade rural em aldeias indgenas. Contrastar a aplicao da Lei para quem deve atingi-la. HIPTESES O trabalho pretende demonstrar que a Lei