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Aula-tema 10: As definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa
Nesta análise sobre o debate étnico-racial, iremos discutir um viés do tema que tem causado muita polêmica e sido intensamente debatido pela sociedade brasileira nos últimos anos, a saber: as políticas de ação afirmativa. Iniciaremos essa discussão trazendo alguns elementos para pensar a complexa definição de raça, cor e grupo étnico.
Anteriormente, vimos que, no Brasil, as diferenças de raça ou cor se traduzem, muitas vezes, em desigualdades sociais. Desse modo, as políticas de ação afirmativa, implementadas pelo governo ou pelas empresas, têm o objetivo de promover condições de acesso a oportunidades de ensino e de trabalho mais igualitárias para todos. A intenção dessas políticas é que, depois de um determinado período de sua aplicação, as desigualdades sociais e raciais históricas sejam eliminadas. As ações afirmativas podem ter por base tanto critérios raciais como também sociais, de gênero, orientação sexual ou deficiência física. A grande polêmica atual diz respeito, contudo, à implantação de cotas raciais. Nesta aula, apresentaremos a fundamentação teórica dessa discussão e as opiniões que têm sido expressas nos debates públicos, esperando, desse modo,enriquecer sua reflexão sobre o tema.
Raça, cor e grupo étnico
Quando se pensa na implementação de políticas de ação afirmativa, baseadas em critérios raciais, um dos primeiros problemas enfrentados é estabelecer como raça, cor ou grupo étnico são definidos. Você já deve ter ouvido alguém dizer que, no Brasil, o preconceito não é de origem, como nos Estados Unidos, mas de cor ou marca. Essa ideia não é nova. Na década de 1950, o antropólogo brasileiro Oracy Nogueira desenvolveu o tema no artigo “Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem”. Ele afirmava que,nos Estados Unidos, a discriminação se dava com base em argumentos biológicos. Isto é, uma pessoa é consideradanegra porque descende de uma família negra. No