roteiros

ROTEIROS DA DISCIPLINA
DIREITO ADMINISTRATIVO
FEITOS PELO PROF. GUSTAVO CAPOCIAMA E
DESTINADOS AOS ALUNOS DO SÉTIMO SEMESTRE
DA GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS
DON DOMÊNICO

2014

Direito Administrativo
Prof. Gustavo Capociama
___________________________________________________________________________

S U M Á R I O

INTRODUÇÃO

02

PARTE I - 1º SEMESTRE
1º DIREITO ADMINISTRATIVO: ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA

04

2º PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

06

3º PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

10

4º ATOS ADMINISTRATIVOS

13

______________________________________________________________________________________
Reprodução permitida somente aos alunos do Prof. Gustavo Capociama, ou por expressa autorização deste, ficando veementemente proibida qualquer outra forma de reprodução, total ou parcial, do presente material de apoio, pelo meio que for. 2

Direito Administrativo
Prof. Gustavo Capociama
___________________________________________________________________________

INTRODUÇÃO
Sem

sombra

de

dúvidas,

a

disciplina

Direito

Administrativo é umas das matérias mais complexas do universo jurídico, quer pela falta de uma legislação codificada, quer pelas várias

correntes

doutrinárias

que

se

formam

a

seu

respeito, tornando seu aprendizado por demais vulnerável a um ou outro modo de pensar. As dissonantes terminologias e as várias classificações são exemplos disso.
A própria sistematização dos inúmeros temas que a compõem já

constitui

seleção

de

tudo

em

aquilo

si que trabalho o futuro

árduo,

assim

como

administrador

a

deverá

realmente conhecer para o exercício de seu mister.
Pois bem. Foi pensando em tudo isso, aliado ao tempo disponível para

as

aulas,

que

este

professor

elaborou

os

roteiros aqui apresentados, procurando, na medida do possível e das