Roteiro de Memorização Histórico dos Direitos Fundamentais

Roteiro de Memorização
Histórico dos Direitos Fundamentais

1- Sociedade Primitiva >>> fase neolítica >>> Surgimento da Propriedade >>> Formas primitivas de Estado
2- Direitos e liberdades cerceados pelo Estado primitivo
3- Civilizações >>> Grécia, Roma >>> Grécia >>>Reforma de Drácon, Solón, Clístines (pai da democracia)>>> Roma >>> Irmãos Gracco>>> Lei das 12 Tábuas, Lei Canuléia >>> O veto do Tribuno da Plebe
4. Lei Valério Publícola >>> proibição de penas corporais contra cidadãos
5. Interdicto Libero Exhibendo >>> antecedente do Habeas Corpus >>> proteção jurídica da liberdade
6. Idade Média >>> Teoria do Direito Natural >>> Leis Fundamentais dos Reinos >>> Renascentismo >>> Humanismo
7. Florescem os pactos, os forais e as cartas de franquia
8. Reinos Cristãos passam a editar diversos direitos que regulam liberdades >>> Reinos de Castela, Aragão
9. Inglaterra >>> Magna Carta(1215 -1225) >>> Petition of Rights (1628) >>> O Habeas Corpus Amendment Act (1679) >>> Bill of Rights (1688) >>> Antecede as declarações de direito no sentido moderno
10. Desenvolvimento das instituições inglesas e os precedentes judiciais >>> Origem da Common Law
11. Magna Carta (1215-1225) >>> proteção dos privilégios dos barões e dos homens livres
12. Petition of Rights (1628) >>> Solicitação ao Rei do reconhecimento de diversos direitos e liberdades
13. Habeas Corpus Amendment Act (1679) >>> Reforçou as reivendicações de liberdade individual >>> garantia de liberdade individual >>> suprimiu as prisões arbitrárias
14. Revolução Gloriosa >>> Guilherme de Orange >>> (Bill of Rights – 1688) Declaração de Direitos >>> Monarquia Constitucional
15. Act of Settlement (Ato de Sucessão do Trono – 1707) >>> Consolida o conjunto de limitações do poder monárquico
16. Primeira Declaração de Direitos Fundamentais >>> Declaração do Bom Povo da Virgínia (1776) >>> Se preocupa com a estrutura do poder democrático e >>> Sistema de limitação de poderes
17. Declaração da