Rotatividade Presidencial

Rotatividade presidencial

A Presidência do Conselho da União Europeia, também chamada de Presidência da União Europeia, é atribuída a cada um dos 27 países da União Europeia, de acordo com um sistema de rotação, por um período predeterminado, de seis meses. A ordem de rotação é determinada por unanimidade pelo Conselho da UE, com base no princípio da alternância entre "grandes" e "pequenos" países-membros. Cada país passa a poder exercer a Presidência apenas de doze em doze anos, o que significa que existirá uma presidência para cada geração de políticos.
As mudanças da presidência têm lugar no dia 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano.
Atualmente, a Presidência do Conselho da União Europeia é assumida pela Lituânia. O mandato dura até dezembro de 2013.
O alargamento da União Europeia tem sido utilizado como argumento por aqueles que defendem a abolição da rotatividade a favor da introdução de presidências permanentes. As Cimeiras de Sevilha e Copenhaga, realizadas em 2002, analisaram diferentes fórmulas de compromisso.
No âmbito da Convenção, a França e a Alemanha propuseram a nomeação de um Presidente da UE pelos membros do Conselho Europeu, por mandatos de cinco anos ou, em alternativa, de 2 anos e meio, com possibilidade de reeleição.
A Dinamarca propôs um Presidente da UE a título permanente, devendo este cargo ser ocupado alternadamente por representantes dos pequenos, médios e grandes países.
A maior parte dos pequenos países da UE rejeitou a ideia de uma presidência permanente por considerarem que o cargo será inevitavelmente desempenhado por um representante dos grandes países.
Todos os grandes países defenderam a existência de um Presidente da UE a título permanente, dado que este sistema aumentaria a visibilidade da União a nível internacional e impediria os pequenos Estados-Membros de serem colocados em pé de igualdade com as antigas potências da Europa.
Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a presidência rotativa do