Rima - Extração de areia

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

DESMEMBRAMENTO TERRITORIAL

Sertão do Maruim – São José/SC

TERRACASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

São José, 23 de julho de 2008.

São José, 23 de julho de 2008.

Ofício n°. 13/2008 Ilmo. Sr. Superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de São José/SC.

Prezado Senhor,

Estamos encaminhando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), de propriedade da TERRACASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, com sede à Rodovia SC 401 km 01, s/n, espaço Primavera, Bloco Saco Grande, Florianópolis/SC, referente à solicitação de desmembramento de terreno (Áreas C e D, plantas em anexo), situado na Rua Matias Schell, no Bairro Sertão Maruim, São José/SC.

Atenciosamente,

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GIS CARTOGRAFIA E PLANEJAMENTO LTDA GEOCASTRO CONSULTORIA LTDA
1. INTRODUÇÃO

A elaboração do Relatório de Impacto do Meio Ambiente – RIMA de um terreno com área de 130.720,00 m2 localizada no bairro de sertão do maruim, vem avaliar a possibilidade de licenciamento ambiental por parte da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José.
Conforme Artigo 9º da Resolução CONAMA 001/86 o relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:
I. Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;
II. A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnica operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;
III. A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto;
IV. A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e