Rima - Extração de areia

Páginas: 43 (10617 palavras) Publicado: 20 de julho de 2015




ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL




DESMEMBRAMENTO TERRITORIAL

Sertão do Maruim – São José/SC





TERRACASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA




São José, 23 de julho de 2008.

São José, 23 de julho de 2008.

Ofício n°. 13/2008

Ilmo. Sr. Superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de São José/SC.

Prezado Senhor,

Estamos encaminhando o Estudo de ImpactoAmbiental (EIA), de propriedade da TERRACASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, com sede à Rodovia SC 401 km 01, s/n, espaço Primavera, Bloco Saco Grande, Florianópolis/SC, referente à solicitação de desmembramento de terreno (Áreas C e D, plantas em anexo), situado na Rua Matias Schell, no Bairro Sertão Maruim, São José/SC.

Atenciosamente,


__________________________________________________________________________
GIS CARTOGRAFIA E PLANEJAMENTO LTDA GEOCASTRO CONSULTORIA LTDA
1. INTRODUÇÃO

A elaboração do Relatório de Impacto do Meio Ambiente – RIMA de um terreno com área de 130.720,00 m2 localizada no bairro de sertão do maruim, vem avaliar a possibilidade de licenciamento ambiental por parte da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José.
Conforme Artigo 9º da Resolução CONAMA001/86 o relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:
I. Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;
II. A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção eoperação a área de influência, as matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnica operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;
III. A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto;
IV. A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação eoperação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação;
V. A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese desua não realização;
VI. A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado;
VII. O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
VIII. Recomendação quanto à alternativa mais favorável.
O RIMA será apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão.As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação.
O trabalho que apresentamos atende às exigências do Decreto 14.250, de 05 de junho de 1981 e às das ResoluçõesCONAMA 001/86 e 237/97, o Decreto Municipal 8565/00 e a Portaria 029/00, além de outras exigências legais e normativas locais e diretrizes adicionais requeridas pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área.
Organizamos a estrutura do documento de modo a permitir um claro entendimento para garantir a transparência desse de documento.
Os temas a serem abordados são emseqüência:
a. Objeto do estudo com a caracterização e localização do empreendimento, incluindo: a definição da área de influência do empreendimento; definição da poligonal do terreno;
Análise da legislação e aspectos institucionais e arcabouço legal referente ao uso e ocupação do solo e medidas de proteção ambiental. Neste item estão incluídos também os objetivos e justificativas do empreendimento;
b....
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