Ricardo Manuel Vaz Da Silva Sociologia

Ricardo Manuel Vaz da Silva
Faculdade de Letras da Universidade do Porto
1º ano - Licenciatura de Sociologia
Trabalho OT 2

A emergência de um movimento de privatizações e a tendência internacional de liberalização a que se vem assistindo desde as últimas décadas do século XX, têm alterado significativamente o papel do Estado na economia. Com estas mudanças surgiram também interrogações sobre as formas tradicionais de organização das indústrias de serviço público, designadamente as estruturadas sob a forma de rede, pelo que a temática sobre o desenho de políticas de reestruturação não é novo. A discussão tem-se centrado em aspectos de organização industrial dos sectores, como o nível óptimo quanto à fragmentação e/ou integração horizontal e vertical das várias actividades dos processos produtivos.
As questões da liberalização dos mercados e da adaptação dos modelos de regulação não encontram, contudo, paralelo na indústria da água. Neste sentido, o sector das águas tem sido
“poupado” às experiências reformistas mais avançadas. Assiste-se, portanto, a modificações mais ténues por razões específicas ao sector, como sejam, por exemplo, dificuldades de introdução de concorrência e condicionantes resultantes da natureza vital e da escassez do recurso água.
A complexidade das soluções necessárias ao desenvolvimento desta atividade exige investimentos extremamente elevados, com elevados períodos de recuperação do capital e com uma elevada imobilização. Isto explica o facto de ser um setor com caraterísticas de monopólio natural, onde se registam custos de produção significativamente inferiores com um único operador para cada serviço e em cada região.
A promoção da concorrência é uma temática particularmente controversa em comparação com o que tem sucedido noutros sectores. Desde logo porque no caso das águas as partes potencialmente competitivas da cadeia produtiva têm um menor peso relativo, tornando os benefícios potenciais da concorrência menos compensadores. Além