RF DefPubSP FilosofiadoDireito Andr Gualtieri Aula Nica 27042012 Matprof

RETA FINAL DEFENSORIA PÚBLICA - SP
Disciplina: Filosofia do Direito
Prof.: André Gualtieri

MATERIAL DE APOIO – MATERIAL DO PROFESSOR

Filosofia do Direito Reta Final Defensoria (aula 1)

I- O Direito e o tema da justiça
a) A justiça platônica
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Justiça = virtude

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Essência justiça: cada homem deve executar um ofício específico conforme sua aptidão.
Platão:
“Logo, segundo julgo, ó Gláucon, diremos que o homem justo o é da mesma maneira que a cidade é justa. (...) Mas decerto não esqueceremos que a cidade era justa pelo fato de cada um executar nela a sua tarefa específica, em cada uma das suas três classes”. (...) “Isto, pois, amigo, disse, parece que é de certa forma a justiça: o fazer cada um o seu”.

b) Justiça Aristotélica
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Justiça = virtude interpessoal.

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Virtude = evitar excessos (meio-termo).

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Cerne da justiça = igualdade.

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2 sentidos de justiça:

1) Justiça universal
= cumprir as leis.
2) Justiça particular
= distribuir de modo justo.
2.1- Justiça comutativa (corretiva) → igualdade simples (aritmética) o igual é o meio termo entre o ganho e a perda (relações privadas, individuo ↔ indivíduo, contratos)
2.2- Justiça distributiva → igualdade proporcional

Reta Final Defensoria Pública – SP – Filosofia do Direito – André Gualtieri – Material do Professor

o igual depende de um critério político (sociedade ↔ indivíduo, reforma agrária, tributária, bem comum, função social)
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Equidade → acabamento final da justiça.

Flexibiliza a rigidez da lei.
Evita: summum ius, summa iniuria.
Justo na concretude (meio termo só pode ser obtido a cada caso concreto).
Aristóteles:
“É evidente, portanto, que além da injustiça em sentido amplo há outra espécie de injustiça em sentido estrito, que tem o mesmo nome e a mesma natureza da primeira, da qual ela é uma parte, porque sua definição se enquadra no mesmo gênero; ambas as espécies de injustiças se manifestam na convivência entre as pessoas, mas uma se relaciona com a honra, ou com o dinheiro, ou com a
segurança