Retrospectiva da Legislação Espeleológica nacional

Páginas: 59 (14556 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS

IURE BORGES DE MOURA AQUINO

RETROSPECTIVA
BRASILEIRA.

DA

LEGISLAÇÃO

OURO PRETO/MG
2011

ESPELEOLÓGICA

IURE BORGES DE MOURA AQUINO

RETROSPECTIVA
BRASILEIRA.

DA

LEGISLAÇÃO

ESPELEOLÓGICA

Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado como exigência parcial para
obtenção do Diploma deGraduação em
Engenharia de Minas na Universidade
Federal de Ouro Preto

Orientador: Prof. Dr. José Cruz do Carmo
Flôres

OURO PRETO/MG
2011
II

IURE BORGES DE MOURA AQUINO

RETROSPECTIVA
BRASILEIRA.

DA

LEGISLAÇÃO

ESPELEOLÓGICA

Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado como exigência parcial para
obtenção do Diploma de Graduação em
Engenharia de Minas na Universidade
Federalde Ouro Preto
Aprovado em:

Banca examinadora:

Ass.____________________________
1º Exam.
UFOP

Ass._____________________________
2º Exam.
UFOP

Ass._____________________________
3º Exam.
UFOP

OUROPRETO/MG
2011

III

RESUMO
As cavidades naturais subterrâneas, popularmente conhecidas como cavernas despertam, a
curiosidade da humanidade desde a pré historia e até os diasatuais influenciam no nosso
cotidiano. As cavernas são vazios formados por algum evento natural dentro de uma estrutura
rochosa, com ou sem abertura identificada, e, que de alguma forma possa ser penetrável pelo
homem. No passado as cavernas subterrâneas forneciam abrigo e proteção para as antigas
comunidades, além de serem identificadas como locais sagrados para certas culturas.
Atualmente arelação religiosa com as cavernas ainda persiste, além de promover um enorme
campo multidisciplinar de estudos. Ao longo do tempo, o Homem aprendeu a aproveitar
quase tudo que está disponível, tanto na superfície quanto no subsolo, e com as cavernas não
seria diferente. Os novos preceitos de desenvolvimento sustentável enfatizam a preocupação
com o meio ambiente e os recursos naturais,assegurando uma melhor qualidade de vida para
as gerações futuras. Para colocar em prática o conceito de desenvolvimento sustentável, é
necessário adotar políticas públicas de proteção e preservação respaldadas na legislação
brasileira. A legislação voltada para a proteção e conservação de cavernas é recente e possuía,
até então, um caráter conservacionista, assegurando a integridade física dascavernas e o seu
entorno. Este fato sempre desagradou a comunidade minerária, pois acarretava inúmeros
empecilhos para o andamento de empreendimentos em áreas cársticas, inviabilizando, muitas
vezes, os empreendimentos. A partir de 2008, com a publicação do Decreto 6.640, esse
cenário mudou, graças a flexibilização da legislação vigente, uma vitória do setor mineral que
há anos vinha pressionando ogoverno. Essa flexibilização gerou inúmeros atos contrários por
parte da comunidade cientifica espeleológica, sob a argumentação do retrocesso da legislação
e do prejuízo que este decreto poderá causar ao patrimônio espeleológico brasileiro. Este
trabalho tem como objetivo levantar uma retrospectiva dos principais atos da legislação
espeleológica brasileira e analisar as suas repercussõessobre a atividade mineral e também
sobre a sociedade civil. O enfoque será dado no Decreto 6640/2008, que gerou muita
polêmica na comunidade espeleológica, por flexibilizar a legislação, favorecendo a supressão
de cavernas. A comunidade espeleológica alegando, a inconstitucionalidade deste decreto e a
subjetividade dos métodos de avaliação, tenta promover a sua revogação. O ponto chave desteembate é sobre o risco que o patrimônio espeleológico nacional passou a estar sujeito. A
comunidade espeleológica alerta sobre a possibilidade de que importantes cavernas sejam
suprimidas; a mineração rebate este risco, ressaltando que só serão suprimidas as cavidades de
pouco interesse. Em uma primeira analise, o decreto 6640/2008 foi um avanço para o setor
mineral, e esse temor não é...
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