Resumo

Aspectos simbólicos da cultura jurídica na antiga Mesopotâmia
Symbolic aspects of the Juridical Culture in Ancient Mesopotamia
Marcelo Rede1
Artigo recebido em 05 de setembro de 2006 e aprovado em 01 de novembro de 2006

Resumo
Na antiga Mesopotâmia, as práticas e representações jurídicas não constituíram uma esfera autônoma e mantiveram estreitas relações com o universo religioso e mágico. Longe de serem elementos irracionais, os elementos simbólicos são decisivos para que as formulações jurídicas se expressem em conformidade com os princípios que organizam mentalmente a sociedade. Palavras-chave: Mesopotâmia – direito – religião
– simbolismo jurídico
Abstract: In ancient Mesopotamia, legal practices and representations were not an autonomous domain and kept close relation with the religious and magic universe. Far from being irrational, the symbolic elements are deciding factors so that legal formulations may be expressed according to principles which organize the society’s mentality.
Keywords: Mesopotamia - law - religion - legal symbolism Assim como a astronomia, a medicina e demais formas de conhecimento, a cultura jurídica mesopotâmica jamais foi completamente autônoma em relação ao universo do sobrenatural. Suas representações e práticas sempre estiveram marcadas por uma íntima conexão com as concepções sobre o sagrado e as práticas rituais e mágicas: uma vez que as leis eram consideradas o instrumento dos deuses para assegurar a convivência ordenada no plano social, a esfera jurídica consistia dos mesmos preceitos e procedimentos que caracterizavam todas as demais formas de contato com o universo do divino e que propiciavam a correta manifestação da vontade dos deuses acerca dos conflitos entre os homens. E esta sacralização da justiça ia muito além de colocá-la sob os auspícios dos deuses, particularmente
1 Doutor em História Antiga (Assiriologia) pela Université de Paris I - Panthéon-Sorbonne (2004). Professor