Resumo

Páginas: 9 (2240 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014

Do Negócio Jurídico

I. Fato jurídico em sentido amplo
- Conceito: É todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito.
- Espécies: a) fatos naturais (fatos jurídicos em sentido estrito):
- ordinários
- extraordinários

b) fatos humanos (atosjurídicos em sentido amplo):
- Atos lícitos: a) ato jurídico em sentido estrito ou lícito;
b) negócio jurídico; e
c) ato-fato jurídico.
- Atos ilícitos

II. Negócio Jurídico
- Conceito
- Finalidadenegocial
- Efeitos do negócio jurídico
a- Aquisição de direitos:
. Modos de aquisição: originária, derivada, gratuita, onerosa, título singular, e a título universal.
- Espécies de direitos;
. direito atual;. direito futuro: deferido e não deferido;
. expectativa de direito;
. direito eventual; e
. direito condicional.
b - Conservação de direitos:
. medidas de caráter preventivo: de natureza judicial e extrajudicial.. medidas de caráter repressivo.
c - Modificação de direitos:
. objetiva: qualitativa e quantitativa
. subjetiva.
d - Extinção dos direitos, causas: subjetivas, objetivas e concernentes, ao vínculo jurídico.

- Teoria do negóciojurídico: posição dualista
- negócio jurídico unilateral

- Classificação dos negócios jurídicos:
a) Quanto ao número de declarantes:
. unilaterais: a) receptícios; b) não receptícios
. bilaterais: a) simples; b) sinalagmáticos
. plurilateraisb) Quanto às vantagens patrimoniais:
. gratuitos
. onerosos: comutativos e aleatórios
. neutros
. bifrontes
c) Quanto ao momento de produção dos efeitos:
. inter vivos. mortis causa
d) Quanto ao modo de existência:
. principais
. acessórios
. negócios derivados ou subcontratos
e) Quanto às formalidades a observar;
. solenes: a) ad solemnitatem b) adprobationem tantum
. não solenes
f) Quanto ao número de atos necessários:
. simples
. complexos
. coligados
g) Quanto às modificações que podem produzir:
. dispositivos. obrigacionais
h) Quanto ao modo de obtenção de resultado:
. negócio fiduciário
. negócio simulado


Interpretação do negócio jurídico
Nas declarações da vontade, atender-se-á mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem (art. 112CC). Aplicação...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Resumo
  • Resumo
  • Resumo
  • Resumos
  • Resumo
  • Resumo
  • resumo
  • Resumos

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!