Resumo - O Caso dos Exploradores de Caverna

Análise da obra O Caso dos Exploradores de Caverna

O professor Lon Fuller, em sua obra “O caso dos exploradores de Caverna” publicada em 1949, propõe um interessante estudo da argumentação jurídica gerada em torno do fictício caso dos exploradores soterrados. Fuller narra o infortúnio de cinco exploradores de caverna, membros da entidade Sociedade Espeleológica, que em uma de suas explorações em uma caverna de rocha calcária, são isolados por um deslizamento de rochas. Acionadas pelos familiares dos soterrados, as equipes de regaste foram prontamente enviadas ao local.
Dada à dificuldade e custo da operação de resgate, passou-se vinte dias de frustrações e novos deslizamentos, ao que se descobriu a possibilidade de comunicação por um rádio transmissor a pilha que estaria em posse dos exploradores. Estabelecida a comunicação, constataram que as chances de sobrevivência dos exploradores eram praticamente nulas considerando a quantidade de suprimentos que dispunham e o tempo estimado para libertá-los. Após quebrada a comunicação durante oito horas, Roger Whetmore, um dos exploradores, se destaca em nome do grupo e questiona a possibilidade de sobrevivência se um deles fosse morto para servir de alimento aos outros. Após a resposta afirmativa do presidente da comissão, Roger questiona se seria aconselhável tirarem na sorte para decidirem quem seria sacrificado. Nenhuma das autoridades questionadas quis emitir um parecer. Imediatamente após tal questionamento e a recusa da resposta, perdeu-se o contato com os exploradores. Dose dias depois, quando eles finalmente puderam sair, descobriu-se que Roger Whetmore fora morto e servira de alimento aos outros exploradores.
Acusados e posteriormente condenados à forca, em obediência à lei vigente pelo juiz de primeira instância, os exploradores recorreram à Suprema Corte, da qual cinco juízes proferiram seus votos. Resumidamente, dois juízes votaram pela absolvição, dois pela condenação e um se recusa da tarefa de