Resumo Teoria da Norma Juridica

Páginas: 21 (5011 palavras) Publicado: 17 de abril de 2014
Teoria da Norma Jurídica 


CAPITULO I
O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA
UM MUNDO DE NORMAS
O direito é considerado um conjunto de normas, ou regras de conduta.
Observando a história podemos concluir a evolução do sistema normativo e das regras de conduta, que podem ser religiosas, morais, jurídicas, sociais, mas que tem como uma das suas funções caracterizar uma dada sociedade.
VARIEDADEE MULTIPLICIDADE DAS NORMAS
As regras de conduta não são apenas normativas, há regras morais, sociais, costumeiras, etc, além dos diversos tipos de regras de conduta, também há formação de regras de condutas específicas criadas para um determinado grupo, como no caso dos sócios de um determinado clube, apesar das diversidades e variedades dessas regras, todas tem em comum a finalidade de dirigiras ações dos grupos e indivíduos rumo a um determinado objetivo.
O DIREITO COMO INSTITUIÇÃO
Há teorias diferentes da normativa como a teoria do direito como instituição e a teoria do direito como relação.
Na primeira, o conceito de direito deve conter elementos essenciais que são o retorno ao conceito de sociedade, em segundo lugar, o direito deve conter a idéia de ordem social, esta ordemsocial tem que englobar as normas que disciplinam as relações sociais e ultrapassa-las, isto é, tem que disciplinar de forma estruturada e organizada, para que isto se reflita na sociedade como um todo. Em síntese, existe direito quando há uma organização de uma sociedade.
A institucionalização de um grupo, acontecem quando ele cria sua própria organização.
O PLURALISMO JURÍDICO
Acontece quando hámais de um ordenamento jurídico, isto é, um direito além do direito Estatal.
Para a teoria institucionalista, qualquer associação desde que organizada, é um ordenamento jurídico. Essa forma de ver o ordenamento jurídico é uma reação ao estatalismo, que defende o Estado como única forma de direito.
OBSERVAÇÕES CRÍTICAS
A teoria da instituição acredita demolir a teoria estatalista do direitoatravés do combate a teoria normativa, o que caracteriza um erro de alvo, pois as duas seguem linhas de princípios diferentes. Outro fato relevante é que a teoria da instituição defende que "antes de ser norma", o direito "é organização", o que é falso, pois não existe organização sem norma, escrita ou oral, através da regra é que se distribui a tarefa e se regula as atitudes, o que leva aorganização.
O DIREITO É A RELAÇÃO INTERSUBJETIVA?
Segundo os institucionalistas surge a relação jurídica, o direito, é necessário que a relação, entre dois indivíduos, esteja inserida em uma série mais vasta e complexa de relações constituintes, isto é, a instituição.
Defendem a idéia do direito como produto da sociedade em seu complexo, não do indivíduo e nem sendo grupo de indivíduos, mas sim dasociedade como algo distinto, ou melhor, independente do indivíduo.
Kant ressalta outro aspecto, para ele, só há relação jurídica entre dois sujeitos, onde ambos tenham direitos e deveres, isto implica, no direito de um gerar a obrigação ou o dever do outro, exemplo, se um tem o poder de executar uma certa ação, o outro tem o dever de não impedi-la.
EXAME DE UMA TEORIA
Alessandro Levi, autor do livro"Teoria Geral do Direito", entende como relação intersubjetiva, o fato de um titular de direito, que implicara em uma ou mais obrigações a um ou mais indivíduos.
OBSERVAÇÕES CRÍTICAS
Relação intersubjetiva tem como características:
sujeito ativo: é o titular da maior quantidade de direitos .
sujeito passivo : é o titular da maior quantidade de obrigações e deveres.
Objeto : razão da relaçãojurídica.
Vínculo de atributividade: ligação entre os sujeitos, exemplo, contrato.
Relação Jurídica é aquela que qualquer que seja o seu conteúdo, é tomada em consideração por uma norma jurídica, que pertence a um ordenamento jurídico.
Qualquer relação pode se tornar jurídica desde que seja regulada por uma norma pertencente a um sistema jurídico.
A conclusão que se deve ter é que a teoria...
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