RESUMO ParaEntenderKelsen

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
FILOSOFIA DO DIREITO 2015.1

Resumo da obra: Para Entender Kelsen, Fabio Ulhoa Coelho
Para entender Kelsen serve como uma introdução à obra de Hans Kelsen, especialmente à Teoria Pura do Direito. Podemos dizer que a preocupação principal de Kelsen ao tratar de uma teoria pura do direito é a de validar o direito como ciência. É, portanto, um trabalho de epistemologia jurídica.
O princípio fundamental metodológico para termos o direito como ciência é a definição de um objeto próprio dessa ciência e para Kelsen esse objeto é a norma posta. Além da definição do objeto, para ser tido como ciência o direito precisa ser neutro. Assim, o direito não deve se ocupar em analisar a justiça ou a interpretação das normas, mas sim com sua validade dentro de um determinado ordenamento jurídico. A pureza do direito depende desses dois aspectos: objeto e neutralidade.
É importante ressaltar que Kelsen não nega a influência de outros fatores na elaboração de normas e também a valoração destas, porém, não cabe ao direito, como ciência, juízo de valor sobre as coisas, apenas descrever os fatos do mundo jurídico real, ou seja, a norma positiva válida.
Um dos conceitos fundamentais apresentados trata-se da norma hipotética fundamental. Dado que no positivismo não há juízos a respeito da justiça de uma norma, apenas da sua validade e sua validade é sempre baseada em uma norma superior anterior, nos depararíamos com uma regressão ao infinito caso a ideia abstrata de norma hipotética fundamental não existisse. O positivismo de Kelsen refuta qualquer ideia de moral absoluta e tem seus alicerces fundados no relativismo axiológico.
A partir de então, a obra de Kelsen passa a ser esmiuçada em seus conceitos, classificações e princípios. Observa-se que Kelsen busca sempre uma pureza lógica e princípios irrefutáveis em sua teoria, afastando do entendimento subjetivo de