resumo livro Dilemas do Estado Federal Brasileiro

2615 palavras 11 páginas
DILEMAS DO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO

O Estado federal foi criado em 1787, com a sua adoação pelos Estados unidos, recém independentes da Inglaterra.O regime até então em vigor era o confederativo. Os termos "Confederação" e "Federação" forma utilizados na época indistinamene , de forma a poder causar aluma confusão.
A confederação, em suma, não passava de uma soma dos componetes políticos das antias colônias inglesas, gerando um governa extremamente instável devido aos constante impasses políticos.
Essa instabilidade fez com que se procurasse dotar o novo país de um governo efetivamene nacional Representante de praticamente todos os Estados se reuniram Na Filadélfia, em 1787, para deliberar sobre a reforma dos Artigos da Confederação ( a primeira Constiuição Americana)
O federalismo reconheceu a identidade e a autonomia das treze ex-colônias e ofereceu um esquena de solução de eventuais conflitos ou controvérias.
Cada estado, para ele, era uma pequena nação soberana. Inclusive, por possuírem soberania própria.
Esta separação absoluta de competências do federalismo clássico é justificada no contexto de um Eatado liberal, em que a atuação estatal era relativamente reduzida. A separação total, é assim , pors´sivel pro causa da pouca extensão e relativa simplicidade da intervenção do Estado. Para boa parte da doutrina norte-americana, o federalismo dualista era um complemento necessário ao Estado liberal e laissez-faire econômico, evitando uma mairo regulação e intervenção estatal.

A questão da "separação dos Poderes" foi a motivação de uma das mais severnas críticas feitas à Constituição norte-americana no período de sua elaboração e ratificação.
O grande desafio do governo republicano seria o de evitar que a natural supremacia do Poder Legislativo, enquanto poder mais próximo do povo, se transformasse em uma tirania da maioria ou de uma façção dominante.

o ponto central da estrutura do }Estado

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