Resumo Direito Trabalhista

Aluno: José Romário de Alencar Paulino
Matricula: 201301441732
Estácio Fic Parangaba Noite
Curso: Administração

Cap 1 – Direito Individual do Trabalho O trabalho é conhecido em toda história da humanidade, desde o homem primitivo, ele era conduzido a trabalhar, como caçar, pescar, e até lutar, para satisfazer a fome, também pode ser vista na época da escravidão, onde escravos eram obrigados a trabalharem sem qualquer direito garantido, por serem incapazes de adquiri-los O direito do trabalho é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis as relações individuais e coletivos entre trabalhadores e emprego, todas estabelecidas pela consolidação das leis trabalhistas CLT No Brasil os direitos do trabalho foi influenciado pelos fatores externos, que por influencias de outros países, de alguma forma o Brasil sofreu pressão a elaborar leis trabalhistas, e também a influência interna, como o movimento operário, o surto industrial e política trabalhistas de Getúlio Vargas, foram então constituídos alguns direitos como: salário mínimo, duração do trabalho, férias anuais remunerada e etc. O direito do trabalho é dividido em duas grandes áreas, o direito individual e o direito coletivo. As verdades fundamentais do direito, seu alicerce, o espírito de suas normas que servem de critério para sua exata compreensão. Os princípios próprios do direito do trabalho são as seguintes
Princípios protetor
Principio da irrenunciabilidade do direito
Principio da continuidade de relação de emprego
Principio da primária da realidade
Principio da não descriminação
Principio da flexibilidade do direito do trabalho Cap2- Relação de Trabalho e Relação de Emprego

Se diz a qualquer prestação de serviço, seja de um empregado ou um trabalhador autônomo ou eventual. Assim, será considerado empregado o sujeito do contrato do trabalho que obedeçam aos seguintes requisitos: pessoalmente, habitualidade, subordinação e onerosidade. Também tem, emprego em