Resumo direito do trabalho

5044 palavras 21 páginas
EMENTA
Introdução ao direito do trabalho; conceito de direito do trabalho; evolução histórica; Flexibilização; fontes do direito do trabalho; natureza jurídica da relação de trabalho; princípios do direito do trabalho; contratos de trabalho – empregado e empregador; requisitos para caracterização do empregado; tipos de contrato de trabalho; contrato individual; remuneração; adicional; Proteção ao salario; alteração do contrato de trabalho; garantias do empregado; Da justa causa para o despedimento; aviso prévio; garantias por tempo de serviço; Repouso; Duração do trabalho; Estabilidade; direito coletivo do trabalho.
Bibliografia básica
- MARTINEZ, Luciano; “Curso de Direito do Trabalho: Relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho”; 2º edição, Editora Saraiva: São Paulo ;2010.
- NASCIMENTO, Amauri Mascaro; “Curso de Direito do Trabalho”; 17º Edição, Editora Saraiva: São Paulo; 2003.
- SILVA, Homero Bastista Mateu da; “Curso de Direito do trabalho aplicado” , Editora Elsevier Campus: São Paulo; 2009.
Bibliografia complementar
- ALMEIDA, Amador Paes de; “CLT Comentada” ; 5º edição; Editora Saraiva: São Paulo; 2003.
- CARRION, Valentin; “Comentários á consolidação das leis do trabalho: Legislação complementar jurisprudência”; 26º edição, Editora Saraiva: São Paulo; 2001.
- JESUS, Damásio, GOMES, Luiz Flavio; “Assedio Sexual”; Editora Saraiva: São Paulo; 2002.
- MARTINS, Sergio Pinto; “Comentários à CLT”; 6º edição; Editora Atlas: 2003.
- MARTINS, Sergio Pinto; “Flexibilidade das condições de trabalho”; Editora Atlas: São Paulo; 2000.

DIREITO DO TRABALHO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Antes do direto do trabalho existia a escravidão. Com a extinção, aos pouco vemos o direito do trabalho ganhar origem. O direito do trabalho começa realmente na revolução industrial, com a precariedade do trabalhador.
Foi se vendo aos poucos a exploração do trabalho, pessoas trabalhando muito e vivendo na miséria, ganhando pouco e não tendo uma vida digna,

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