Resumo de Tcc Direito Ambiental

RESUMO

O meio ambiente em que vivemos é o nosso maior bem, e dele dependemos para nossa sobrevivência. O cuidado para com ele é dever de todos, já que, possuir este de forma saudável é direito de todos, conforme descrito inclusive em nossa Constituição Federal. A crescente evolução do ser humano vem acarretando maior necessidade de exploração dos recursos naturais, em detrimento do equilíbrio existente em nosso meio. As empresas, na busca de maior lucratividade de seus negócios acabam por, de forma desordenada, degradando o meio ambiente, na maioria das vezes, de forma irrecuperável. Como por exemplo, podemos citar o crescente desmatamento da Mata Atlântica, cuja destruição vem sendo vista por todos nós, a cada dia que passa. O ser humano, na exploração de recursos, cria pessoas fictícias para representá-los perante a sociedade, e estas pessoas jurídicas, podem danificar o meio ambiente e vir a responder civil e criminalmente por seus atos. O solo é o local mais prejudicado. Da mesma forma que o ar e água, também o solo, elemento abiótico da natureza, merece proteção jurídica ambiental. Essa proteção manifesta-se sob os mais variados aspectos como, por exemplo, na regulação de sua contaminação por substancias químicas e material radioativo, de sua descontaminação, de sua remedição e da revitalização de áreas já contaminadas, na disciplina jurídica da gestão de resíduos sólidos e no combate á erosão. A contaminação do solo, sobretudo por produtos químicos descartados pelas indústrias, constitui uma das mais graves heranças de um prédio histórico em que o descontrole das atividades desenvolvidas pelas indústrias era regra. Enfim, embora trata-se de atividade perigosa ao meio ambiente, os resíduos sólidos acabam convivendo com a humanidade, deixando de lado a teoria sobre a grande destruição do Meio Ambiente

Palavras-chave: Meio Ambiente – Resíduos Sólidos – Proteção do Solo.