Resumo de comércio exterior

1. IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO EXTERIOR 3
2. ORGANISMOS INTERNACIONAIS 7 2.1. OMC - Organização Mundial do Comércio 7 2.2. CCI - Câmara de Comércio Internacional 16 2.3. BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento 16 2.4. BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento 16
3. BLOCOS ECONÔMICOS E ORGANISMOS REGIONAIS 19 3.1. Conceito e Finalidade 19 3.2. Fases da Integração Econômica 19 3.3. Zona de Livre Comércio 20 3.4. União Aduaneira 20 3.5. Mercado Comum 20 3.6. União Econômica 20 3.7. Integração Econômica Total 20
4. PRINCIPAIS BLOCOS ECONÔMICOS 21 4.1. Associação Latino-Americana de Integração – ALADI 21 4.2. Mercado Comum do Sul – Mercosul 24 4.3. Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) 28 4.4. Nafta - Acordo de Livre Comércio da América Do Norte 30 4.5. União Europeia (UE) 31 4.6. Mercado Comum do Caribe (CARICOM) 33 4.7. Comunidade Andina (CAN) 33 4.8. Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC) 34 4.9. Associação dos Estados Do Caribe (AEC) 35
5. SISTEMA DE PREFERÊNCIAS TARIFÁRIAS 36 5.1. SGP - Sistema Geral de Preferências 36 5.2. SGPC - Sistema Global de Preferências Comerciais 39
6. BARREIRAS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL 43 6.1. Conceito 43 6.2. Tipos de Barreiras 43
7. ESTRUTURA DO COMEX NO BRASIL 55 7.1. Principais órgãos pertencentes à estrutura 56 7.2. BACEN 57 7.3. Receita Federal 60 7.4. MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) 60 7.5. MRE (Ministério das Relações Exteriores) 74
8. REGULAMENTOS PRINCIPAIS 78 8.1. RMCCI (Bacen) 78 8.2. Regulamento aduaneiro (Receita Federal) 80 8.3. Consolidação das portarias SECEX 86
9. OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR 87 9.1. Exportação 87 9.2. Conceito 87 9.2.1. Operações de crédito 91 9.2.2. ACC 91 9.2.3. ACE 91 9.2.4. PROEX - Programa de Financiamento às Exportações 93 9.2.5. Pré-Pagamento 95 9.2.6. BNDES 95 9.2.7. EXIM 96 9.3. Seguro de crédito à importação 96