Resumo Da Selma 2015

Políticas para a infância e adolescência e Desenvolvimento

Vicente de Paula Faleiros

Segundo Ariés, 1981 a infância e a adolescência tem cido um foco políticas de ação ou omissão tanto do Estado, como da família e da sociedade. Antes as crianças eram colocadas pelos cantos com ordem de ficar quietinhas somente no dia 20 de Novembro 1989 na convenção dos direitos da criança que foi concebido esse direito que passou a reconhecer que qualquer pessoa com menos de 18 anos, foi quando predominou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) decorrente do artigo Nº 227, lei Nº8.069 de 1990. Com a formulação da política para criança aparece claramente a distinção entre dois tipos de política uma só para os filhos da Elite e das classes dominantes e outra só para as crianças e adolescentes pobres.
O acesso dos pobres à educação não é dever do estado e sim é uma obrigação do País, e o não acesso a escola é uma irregularidade da família. Diante do problema da infância desvalida o Estado deveria fazer uma intervenção. A pobreza é considerada como uma situação irregular na mesma concepção segue o código de menor, em 1927. Na época os juízes que decidiam para onde mandavam as crianças, para uma internação ou para uma família substituta podendo até chegar em uma punição de pais e responsáveis, enfim deveria impor a ordem. Essa prática da política foi criada pela (SAM) Serviço de Assistência aos Menores e a (FUNABEM) Fundação Nacional do Bem-Estar do menor, as Fundações Estaduais do Bem Estar do menor (FEBEM) com auxílio da Funabem eles faziam a prevenção e ações contra a marginalidade dos menores, o menor não se misturava com a sociedade em geral tinha que se manter afastado progressivamente do processo normal. Na Saúde foi criada em 1034 a Inspetora de Higiene Infantil, depois transformada em Diretoria de Proteção a Maternidade e a Infância.
Em 1937 passa para denominação de Divisão de Amparo a maternidade e a infância