RESUMO DA OBRA “O ESPÍRITO DAS LEIS” DE MONTESQUIEU

A obra o Espírito das leis de Montesquieu envolve um conjunto de livros que vão falar sobre as leis e assuntos governados por elas, o primeiro capítulo falando sobre as leis em geral, tendo caráter introdutório. Para ele, as leis nada mais são do que relações existentes entre diferentes seres. Ele inicia elencando os exemplos de leis, por exemplo, da natureza, e que essa remete ao criador, o homem no estado natural que buscava a sua conservação de sua vida antes de procurar sua origem. O segundo livro fala sobre as leis diretamente oriundas da natureza do governo, falando sobre a natureza e os três governos, do governo republicano e as leis em relação à democracia, à aristocracia, ao governo monárquico e ao governo despótico. para o autor existe somente três espécies de governo em seu entendimento que é a republica, a monarquia e o despotismo, e faz a conceituação das três. A republica é um tipo de governo que é formada pelo povo (que chama de democracia) que tem poder soberano em decidir as principais questões que os aflige. No entanto dentro da republica pode haver somente algumas pessoas que decide por todos o que se chama aristocracia. A diferença entre os dois é através do sufrágio que na democracia e feita pelo sorteio, já na aristocracia e feita na escolha. E ressalta que na democracia os votos devem ser públicos, e isso que deve ser considerado como uma lei fundamental da democracia. E conclui essa primeira parte dizendo que na democracia o povo é quem deve instituir as leis. E volta a discutir a natureza da aristocracia, e diz que nessa forma de governo o povo não faz nenhuma intervenção, e diz se a aristocracia for numerosa recomenda que se crie um senado para regulamentar o corpo dos nobres, e conclui que a aristocracia mais perfeita é aquela que se aproxima da democracia. Já a monarquia a principal fonte de todo poder político e civil vem do príncipe, pois este a única instituição em seu território, e ressalta que não basta somente que existam classes