Resumo constitucional

1917 palavras 8 páginas
Resumo constitucional.
Constitucionalismo
Conceito: Movimento no qual é visada a limitação do poder do Estado. 1. Constitucionalismo durante a antiguidade:
Hebreus: limitação do poder estatal pelos profetas
Gregos: o poder politico era distribuído igualmente entre os cidadãos ativos (democracia grega) 2. Constitucionalismo durante a Idade Média:
Magna Carta do rei João sem terra- 1215 3. Constitucionalismo durante a Idade Moderna:
Petition of rights- 1628
Habeas corpus act- 1679
Bill of rights- 1689
Act of settlement- 1701
Obs: esses listados eram os pactos. Existiam tbm os florais ou as cartas de franquia. Todos eles diziam respeito aos direito de primeira geração- direitos individuais. 4. Constitucionalismo norte americano
Contratos de colonização
Declarações de direitos do estado da virgínia- 1776
Constituição da confederação dos estados americanos- 1781 5. Constitucionalismo moderno
Constituição americana de 1787 e Constituição Francesa de 1791 que trouxe em seu preambulo a declaração dos direitos humanos de 1789. Ambas foram influenciadas pelos ideais liberais.
Com as consequências do liberalismo as constituições Mexicana (1917) e de Weimar (1919) trouxeram em seu corpo os direitos de segunda geração (direitos sociais)

6. Constitucionalismo contemporâneo
Totalitarismo constitucional, constituições programáticas, constitucionalismo globalizado, surgimento da ideia de proteção aos direitos de 3º geração ( direitos transindividuais, à paz, à autodeterminação dos povos, desenvolvimento do meio ambiente etc) 7. Constitucionalismo do futuro
Consolidação dos direitos de terceira geração.

Histórico das constituições brasileiras: 1. 1824
Império, 4 poderes( legislativo, judiciário, executivo e moderador), o voto era censitário (apenas os mais ricos votavam. Na época, os plantadores de mandioca). Religião oficial: Católica apostólica romana. Estado unitário. A escravidão ainda era permitida embora fosse

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