Respostas TGP

1) Existe direito sem sociedade? Explique
R- Nao, pois o Direito existe para solução dos conflitos, ou, pelo menos, minimizar, evitando que as pessoas, não se conformando, acabem fazendo justiça pelas próprias mãos. Ubi Hommos, ibi societas. Ubi societas, ibi jus

2) Qual a forma de solução de conflitos identificada no sistema primitivo que surgiu anteriormente à Jurisdição?
R- Autodefesa , onde o mais forte defendia com a força seu bem ou direito, que julgava certo para si,
3) Quais os objetivos da Teoria Geral do Processo?
R- O estudo do processo , sua formalidade, seu rigor tecnico
4) A autotutela é hoje absolutamente vedada por lei? Em caso negativo, cite exemplos.
R- Em excludentes permitidas pela lei , como a legitima defesa
5) Explique os elementos que formam a trilogia do direito processual.
R- jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim juris e dicere, que significa “dizer direito”.

Processo : É uma série de atos coordenados e regulados pelo direito processual, através dos quais se leva a cabo o exercício da jurisdição

Ação :É o direito exercitado pelo autor contra o Estado – Juiz.
6) Estabeleça a diferença entre direito material e direito processual. Exemplifique.
Direito Material – é a norma agendi, é a lei direcionada a toda a sociedade que regulamenta assuntos básicos para a vida harmônica dentro do mundo jurídico, são exemplos dele o Direito Civil, Penal e do Trabalho, Etc.
Direito Formal- é a facultas agendi, é o direito direcionado a uma área especifica, que não abrange toda a sociedade e esta relacionada a atos e vontades do mundo jurídico, nesse caso a formalidade do processo e como procede ele.
7) Defina: necessidade, bens, utilidade, interesse, conflito de interesse, pretensão e resistência.

R- O conceito de necessidade representa uma situação de carência