RESPOSTA À DENÚNCIA

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE (CIDADE) – (ESTADO)

Autos de Processo Criminal sob o nº (número)

NOME, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), portador da CI/RG nº (NÚMERO), natural de (CIDADE), (ESTADO), nascido em (DATA), filho de (FILIAÇÃO), residente e domiciliado na (CIDADE), (ESTADO), na Rua (ENDEREÇO) vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (instrumento particular de mandato em anexo), apresentar

RESPOSTA À DENÚNCIA

com fundamento no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

(NOME DO DENUNCIADO), foi denunciado pelo Ministério Público do (ESTADO) pela suposta prática dos delitos previstos nos artigos 147 do Código Penal (Ameaça), c/c art. 61, II, “f” e artigo 21 do Decreto Lei 3.688/41 (Vias de Fato), à luz do art. 69 do Código Penal, com observância ao disposto na Lei 11.340/06. Segundo consta na Denúncia, em (DATA), por volta das (HORA), no interior da sua própria residência, localizada na (ENDEREÇO) o denunciado (NOME DO DENUNCIADO), desferiu dois socos nos ombros de sua convivente (NOME), bem como a ameaçou de morte com uma faca de cozinha.

Verifica-se, entretanto, que os fatos não se passaram conforme narrado na Denúncia oferecida pelo Ministério Público, o que restará provado na instrução criminal. No mais, a defesa reserva-se o direito de adentrar ao mérito no momento processual oportuno.

Requer-se seja deferida a produção de todas as provas admitidas pelo procedimento, em especial que sejam intimadas as mesmas testemunhas arroladas pelo Ministério Público, para comparecerem em Juízo, sob as cominações legais.

Curitiba, DATA.

Assinatura
___________________
NOME Advogado