Responsabilidade Civil

RESPONSABILIDADE CIVIL

Semana 6
Questão 1: Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre?

Resposta:

Paulo, proprietário do estabelecimento comercial, poderá ingressar com uma ação de responsabilidade civil contra o fabricante dos fogos de artifício, por ser este responsável pelos produtos postos em circulação, tendo por fundamento o art. 931, CC, onde estamos diante de uma situação de responsabilidade civil objetiva. Mesmo supondo a não existência do artigo específico em lei, ainda sim seria caso de responsabilidade civil objetiva, porque o fabricante dos fogos exerce tal atividade com habitualidadek, e existe a presença do caráter econômico, neste caso, o fundamento seria o art. 927, p. Ú., CC.

Objetiva: Letra C.

Semana 3
Questão 1: Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se. Seus filhos e viúva ingressam com ação de indenização em face do comerciante. Pergunta-se: quais são os danos ressarcíveis e quem terá de repará-los? Resposta fundamentada.

Resposta:

A causa adequada foi a venda do boi doente. Suicídio porque produz um resultado, completa-se por si só, logo vai estar pronto para uma indenização