Responsabilidade civil

Rio de Janeiro, 01/02/2011

Responsabilidade Civil (Aula01)

Professora: Flávia Zebulum

Tirar Xerox dos materiais na pasta da professora

Bibliografia: Programa de Responsabilidade Civil
Autor: Sérgio Cavalieri Filho
Editora Atlas

Perguntas para resolução dos casos concretos:

1) Quem quer o quê? 2) De quem? 3) Por quê? 4) Para quê? ⋄ Este pode não aparecer em alguns casos concretos

Aula 01 – Responsabilidade

1 – conceito
2 – Ato ilícito
2.1 – Em sentido amplo
2.2 – Em sentido estrito
3 – Espécies de responsabilidade
3.1 – Civil e penal
3.2 – Contratual e Extracontratual
3.3 – Subjetiva e objetiva
4 – Pressuposto da responsabilidade
4.1 – Conduta
4.2 – Nexo Causal
4.3 – Dano
5 – Excludente de ilicitude

Rio de Janeiro, 08/02/2011

Segundo o professor Cavaliere Responsabilidade Civil e o dever jurídico sucessivo que decorre da violação de um dever jurídico originário.

Dever jurídico ⋄ Sucessivo / Secundário ⋄ Originário / Primário

Ato ilícito – descrito no Art.186 do Código Civil (sentido amplo) ⋄ Sublinhar no código.

Ato ilícito ⋄ Viola direito ⋄ Causa dano

⋄ Abuso de direito – Fins econômicos - Fins sociais - Boa-fé - Bons costumes

Ato ilícito sentido estrito Art.178 do Código Civil

Espécies de responsabilidade:

- Penal (fato típico, culpável) e Civil (reparação de dano) - Contratual (com contrato) e Extracontratual (sem contrato) - Subjetiva (culpa) e objetiva (não se analisa culpa)

Pressupostos da responsabilidade civil

Responsabilidade Civil --------------⋄ conduta-⋄comissiva (ação) ⋄Omissiva (omissão)

----------------⋄ Nexo causal

--------------⋄ Dano

Excludente de ilicitude:

5.1 – Legítima defesa
5.2 – Exercício regular do direito
5.3 – Estado de Necessidade

Excludente de ilicitude ⋄ Art.188 (regra) ⋄ Art.929/930 indenização pela prática de ato ilícito.

Rio de