RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DO TRABALHO

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DO TRABALHO

RESUMO

O crescimento populacional apresenta-se em ascendência, desde os tempos mais remotos, com este, a necessidade de se desenvolver técnicas diversas em todos os setores, dadas às condições de trabalho e da vida em comunidades. No tocante ao trabalho, as idéias vão surgindo e atividades laborativas acompanham; ampliando-se os diversos setores, expondo-se tantas vezes à saúde e a segurança de todos desde o campo à cidade. A freqüência dos acidentes no trabalho vem requerendo cuidados e treinamentos específicos com os equipamentos de menor porte até as máquinas de rápido manuseio, que podem causar acidentes no desenvolvimento das atividades laborais do empregado ou dos empregados, causando danos como: lesões corporais de menor ou maior gravidade, perturbações psíquicas, com repercussões pessoais e sociais e até a morte. A exposição universal de tantos motivos preocupa a sociedade, que faz nascer o Direito do Trabalho, para estabelecer regras de cumprimento dos direitos do empregado e do empregador, invocando a “Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho”.

I _ INTRODUÇÃO

O tema escolhido para apresentação do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é de suma importância, em virtude de ser o trabalho ação vital para sobrevivência do ser humano, como base de sustentação de suas necessidades e dos seus dependentes. Como tal, se faz necessário que as atividades laborativas sejam desenvolvidas com segurança, para que sejam desempenhadas com prazer e rentabilidade naquilo que se faz e produz.
O que motivou a escolha do tema “Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho” foi à divergência que permeia o entendimento da aplicabilidade da legislação, no tocante à responsabilidade civil do empregador nos casos de acidentes do trabalho.
Para dirimir tais divergências, a pesquisa fará um estudo de grande importância, não só para o mundo acadêmico, como para toda a sociedade, para tanto, apresentará: no CAPÍTULO I