Responsabilidade Civil do Médico nas cirurgias plásticas

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

SANTIAGO
2011
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CAMPUS DE SANTIAGO
CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Projeto de Monografia apresentado por , ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI, Campus de Santiago, para aprovação na disciplina Monografia Jurídica I, em cumprimento à exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito.

Orientador:

SANTIAGO
2011

SUMÁRIO

1 TEMA 04
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 05
3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 06
4 JUSTIFICATIVA 07
5 OBJETIVOS 09
5.1 Objetivo geral 09
5.2 Objetivos específicos 09
6 REFERENCIAL TEÓRICO 10
7 METODOLOGIA 15
7.1 Método de abordagem 15
7.2 Método de procedimento 15
7.3 Técnicas de pesquisa 15
8 SUMÁRIO PRÉVIO 16
9 CRONOGRAMA 17
10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18

1 TEMA

O título do presente projeto, tema este a ser desenvolvido em trabalho monográfico futuro, é “A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas, à luz do Código de Defesa do Consumidor”.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O presente projeto de monografia estudará a responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas, dividindo-as em cirurgias estéticas e cirurgias reparadoras, com observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor, analisando a responsabilidade de meio e de resultado.

3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Como verificar a responsabilidade do cirurgião plástico à luz do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que há