Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas

RESUMO

A presente pesquisa tem por objetivo geral trazer informações atuais e úteis aos operadores do Direito referente a relação contratual entre médico e paciente, onde se discutir-á o tipo de obrigação, de Meio ou de Resultado, que o profissional da área médica assume ao realizar a cirurgia plástica ou reparadora. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que consistiu no exame de obras de vários autores das áreas de direito Civil e Direito do Consumidor. Tendo como finalidade verificar o conceito, pressupostos e excludentes da Responsabilidade Civil, bem como identificar qual a Responsabilidade do Médico Cirurgião-Plástico em face ao ordenamento jurídico. Com o referido estudo ficou caracterizado que a responsabilidade do profissional de medicina deve elencar os seguintes aspectos: A conduta do agente (ação ou omissão), dano, nexo causal e culpa stricto sensu. Assim, pode-se dizer que o médico age com culpa quando se comporta de maneira imprudente, negligente ou atua com imperícia devendo reparar o prejuízo causado ao seu paciente caracterizando, portanto a Responsabilidade Civil do Médico.

Palavras-chave: Responsabilidade civil. Médico. Cirurgias plásticas.

7 ABSTRACT

This research aims to bring general current and useful information to operators of the Law concerning the relationship between doctor and patient, where they will discuss the type of obligation, or the Environment Result, the medical professional in the area is the perform plastic surgery or restorative. To preparation of this work was used to search literature, which was the examination of works of various authors of the areas of civil law and the law Consumer. With the purpose to verify the

concept, assumptions and exclusion of liability and how to identify which of the Medical Liability Plastic Surgeon-in against the law. With this study has characterized the responsibility of the medical professional must lists the following: The conduct of the