Residuos

CADERNO DE DIAGNÓSTICO

IN
A

Equipe Técnica:

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Resíduos Sólidos Industriais

Joana Fidelis da Paixão

EL

IM

Pesquisadora PNPD/IPEA

PR

Júlio César Roma
Adriana M. M. Moura

RS

ÃO

Técnicos de Planejamento e Pesquisa /IPEA

VE

Este material foi elaborado pelo Ipea como subsídio ao processo de discussão e elaboração do Plano
Nacional de Resíduos Sólidos, conduzido pelo Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Sendo assim, pede-se que não se cite esse material, até versão definitiva.

Agosto de 2011

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1. INTRODUÇÃO
O presente diagnóstico da situação de Resíduos Sólidos Industriais (RSI) no país pretende contribuir para a formulação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vistas à resolução dos impactos relacionados à geração e disposição dessa classe de resíduos. O adequado gerenciamento dos RSI tem, assim, um importante viés com a expansão adequada da infra-estrutura econômica e social do país. Pelo aspecto

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econômico, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10

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(BRASIL, 2010a) obriga os grandes empreendedores a fazer uma opção entre a redução, o reuso e a reciclagem1 dos resíduos, reconhecendo o valor econômico dos resíduos e incentivando, ainda, a integração com as cooperativas de catadores de materiais

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reciclados.

Os setores produtivos que gerenciam eficazmente os seus resíduos também serão

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beneficiados pela PNRS, que prevê a constituição de um Comitê Interministerial para a proposição de medidas que visem à desoneração tributária para produtos recicláveis e

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reutilizáveis, além de linhas de créditos em instituições financeiras federais.
No que tange ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a sua implantação não poderá prescindir de inovação e competitividade nas áreas de produção mais limpa,

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logística reversa e de recuperação energética dos resíduos como