Resenha A obra Fundamentos dos direitos humanos

Páginas: 5 (1220 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
BUSSINGER, Vanda Valadão. Fundamentos dos direitos humanos In Revista Serviço Social e Sociedade. Ano XVIII, nº. 53. São Paulo: Cortez, março de 1997.
Por Heloiza Gomes Ferreira¹

A obra Fundamentos dos direitos humanos, escrita por Vanda Valadão Bussinger, professora no Departamento deServiço Social da Universidade Federal do Espírito Santos e doutoranda em Serviço Social, Política Social e Cidadania na Universidade Federal do Rio de Janeiro, se trata de um artigo pelo qual tenta esclarecer e ressaltar a fundamentação dos direitos humanos. O artigo é introduzido com um dos principais dilemas, que é a preocupação com “a conciliação entre os interesses individuais e particulares dohomem e a sua compatibilização ou não com os interesses comuns da coletividade onde esse homem está inserido”.
Nesse contexto notamos que inicialmente a autora se baseia e procura esses fundamentos através das pesquisas filosóficas já existentes sobre o assunto, e desvenda por meio dessas ideias antigas aquilo que diz respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana. Dessa forma vemos queessas ideias surgiram paralelamente aos estudos referentes á formação do Estado. E para compreender a análise e a construção dessas ideias é necessário percorrer o período histórico por onde iniciaram, se sustentaram e constituíram as ideologias a cerca dessa temática.
Foi a partir do século XVI que os fatores de origem econômica, cultural, política e ideológica que aconteceram principalmente naEuropa contribuíram na construção das teorias da formação do Estado e estabelecimento da relação Estado/cidadão, e essas teorias que foram referência para o reconhecimento e legitimação dos direitos fundamentais do cidadão.
Nesse sentido do decorrer do tempo originaram novas reformulações de ideias na Europa, surgiram várias correntes ideológicas da filosofia que foram úteis na estruturação dessesfundamentos como o Iluminismo, o Jusnaturalismo e o Contratualismo.
Dentre os pensadores Jusnaturalistas (século XVII) estavam Hobbes, Locke, Rousseau dedicaram-se a entender na natureza humana a existência de direitos inatos ao homem.
A partir do século XVIII foi o Iluminismo que influenciou diversos movimentos revolucionários e de independência que tinham como objetivo a conquista de direitos._________________________
 Acadêmica do curso de graduação de Serviço Social

Nessa conjuntura deu se início as Declarações de direitos alcançadas por de revoluções e conquistas, tais como a de independência das colônias norte-americanas e a Revolução Francesa, que lutavam em defesa aos direitos naturais dos homens em seu estado civil, como direito à liberdade, à vida, à segurança, àpropriedade, etc.
Neste artigo a autora destaca que os pensadores do jusnaturalismo defendiam o direito à vida, o direito à propriedade e o direito á liberdade, assim respectivamente Hobbes, Locke e.
Rousseau influenciaram na busca de outros direitos e serviram como base para os processos e conquistas. No caso da independência do regime colonial nos Estados Unidos da América e da RevoluçãoFrancesa, o que marcou foi o acontecimento que resultou na Assembleia Constituinte (1978), onde ficou estabelecidas diversas decisões à respeito da Declaração dos Direitos Humanos e foi legitimada a igualdade perante a sociedade, caracterizando o individuo como cidadão. Como um dos acontecimentos históricos que marca o embasamento dos Direitos Humanos, se apresenta com o processo de independênciadas colônias norte-americanas, que após diversas articulações com o proposito de libertação do domínio opressivo inglês, alcança a conquista da independência em conjunto à Declaração dos Direitos do Estado de Virginia, pelo qual se fazia a defesa dos direitos naturais. Sendo assim todos os itens tratados nesta Declaração, possuía grande significado em termos de ideia politicas. Salientando que a...
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